Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial - XXI Governo - República Portuguesa

Intervenções

2018-01-18 às 16h24

Intervenção da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial

Retomámos hoje, na forma solene, a celebração, em janeiro, do início do ano judicial, que voltou a corresponder ao ano civil, como vinha acontecendo desde 1999.

O regresso a esse passado recente colhe fundamento em razão prática, anulando o efeito disruptivo da sobreposição de critérios temporais na avaliação da atividade dos tribunais e concorrendo para uma mais justa parificação do sistema judicial nacional no concurso com sistemas comparados.

Passaram, entretanto 16 meses do último encontro neste salão nobre em momento solene de celebração do início do ano judicial e, é, por isso, o tempo de dar conta das realizações que concretizámos no tempo que foi e das nossas propostas para o tempo que virá.  

Leia a intervenção completa em anexo.