Discurso da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa no Congresso Nacional da Administração Pública - XXI Governo - República Portuguesa

Intervenções

2018-10-31 às 11h58

Discurso da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa no Congresso Nacional da Administração Pública

Para o setor público, durante muito tempo, esta necessidade de inovação permanente não era tão evidente. Ou melhor, não era assumida enquanto tal.

Não estava ainda presente no nosso vocabulário.

Mas basta olhar para o passado, para ver que a administração pública tem tantas vezes sido inovadora, apesar da pressão das exigências e da falta de um ecossistema favorável.

Umas vezes de forma mais disruptiva, como foi no caso do IRS automático, ou na informação empresarial simplificada; de forma incremental, melhorando com pequenos passos os seus serviços e simplificando aos poucos a vida dos cidadãos, ora deixando de pedir a mesma informação mais do que uma vez ora dispensando informação que não serve para nada.

Por vezes a inovação resultou da adoção de tecnologia, outras vezes apenas a simplificação da lei ou a reorganização dos serviços.

Muitas inovações, de facto, basearam-se na partilha de dados, seguindo o princípio "Uma só vez", utilizando a plataforma de interoperabilidade, ou simplesmente questionando mesmo se é necessário pedir esta ou aquela informação. O IRS automático é talvez a mais emblemática destas inovações.

Inovação na Administração Pública tem sido sinónimo de colaboração entre serviços públicos em função dos eventos de vida dos cidadãos e das empresas como é o caso da medida Espaço Empresa ou "Nascer cidadão", que permite logo na maternidade tratar do Cartão de Cidadão do bebé e ter um médico de família atribuído.

Leia a intervenção na íntegra