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Comunicados

2019-03-04 às 12h14

Seminário sobre a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, em associação com a High Seas Alliance e a Fundação Oceano Azul, organiza, nos dias 5 e 6 de março, nas instalações do Oceanário, em Lisboa, um seminário de trabalho com representantes de 25 países, reunidos com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para questões relacionadas com o futuro estabelecimento de um novo acordo juridicamente vinculativo, que está a ser negociado no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional, conhecido como Acordo BBNJ.

O novo acordo para proteção da vida marinha no alto-mar está a ser objeto de negociações, em Nova Iorque, através de uma Conferência Intergovernamental (CIG) nas Nações Unidas, oferecendo a reunião de Lisboa uma oportunidade para promover, antes da segunda sessão da CIG em finais de março, discussões substantivas, fora do contexto das negociações formais, tendo em vista desenvolver uma ampla convergência de pontos de vista sobre elementos chaves do novo acordo que se possam traduzir num texto ambicioso.