Saldo das contas públicas em 2018 melhora 475 milhões de euros face a 2017

Em 2018 a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou um saldo de -2 083 milhões de euros (ME), representando uma melhoria de 475 ME face a 2017, explicada por um crescimento da receita (5,2%) superior ao aumento da despesa (4,5%).

A receita fiscal cresceu 4,9% devido ao aumento da receita do IRS (5,6%), do IVA (4,1%) e do IRC (10,2%). A evolução positiva da receita fiscal, apesar da redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete o bom momento da economia portuguesa.

A receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 7,6%, em resultado do forte crescimento do emprego. Este crescimento é tanto mais assinalável porquanto se segue a um forte crescimento em 2017, de 6,3%.

A despesa cresceu 4,5% explicada pelo forte aumento da despesa do SNS (+4,9%, acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018), atingindo 10 070 ME, pela primeira vez um valor semelhante ao máximo anteriormente atingido no período pré-Programa de Ajustamento (ver caixa).

A evolução da despesa é também explicada pelo elevado crescimento de +17,1% do investimento público na Administração Central e Segurança Social1, e pelas despesas com prestações sociais (+6,8%), destacando-se a criação da prestação social para a inclusão e o aumento do abono de família.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.