Saldo da Segurança Social ultrapassa em maio a meta estimada para 2019

No mês de maio, em linha com o que vem sucedendo desde o início do ano, a receita efetiva da Segurança Social alcançou os 11,8 mil milhões de euros, traduzindo-se num aumento de 841 milhões de euros (7,7%) face ao mês homólogo. A despesa efetiva atingiu os 10 mil milhões de euros, representando um aumento de 504,5 milhões de euros (5,3%) face a maio do ano passado.

Dados que refletem a trajetória de conciliação entre a melhoria da proteção social e o reforço da sua sustentabilidade da Segurança Social.

O saldo global do subsetor da Segurança Social registou uma variação de 22,6% face a maio de 2018 (+ 336,4 milhões de euros), alcançando os 1,8 mil milhões de euros. Este valor representa um grau de execução do saldo previsto no OE19 de 111,7%, ou seja, ultrapassando nos primeiros cinco meses do ano a meta estimada para o conjunto do ano.

A suportar o aumento da receita está o crescimento das contribuições e quotizações em 564,2 milhões de euros (que corresponde a uma variação homóloga de 8,6%, acrescentando 0,2 pontos percentuais à variação homóloga registada em abril). Foram ainda relevantes os aumentos homólogos das transferências do exterior em 47,6 milhões de euros (+ 11,6%), das transferências correntes da Administração Central em 198,2 milhões de euros (+24,4 %) e dos rendimentos de aplicações financeiras em 17,7 milhões de euros (+8 %).

O aumento homólogo da despesa efetiva continua a traduzir o compromisso assumido pelo Governo com o reforço da proteção social, justificado pelo aumento da despesa com pensões e complementos (+295,8 milhões de euros ou 5,1%), da Prestação Social para a Inclusão e Complemento (+31,3 milhões de euros ou 31,4%), das prestações de parentalidade (+16 milhões de euros ou 7,1%), do abono de família (+29,3 milhões de euros ou 10,2%), do subsídio por doença (+19,5 milhões de euros ou 8,1%), dos programas e prestações de ação social (25,9 milhões de euros ou 3,8%) das transferências para emprego, higiene e formação profissional (+16,7 milhões de euros ou 5,3%) e ainda do aumento da despesa com subsídios correntes relativos à vertente da formação profissional e da ação social (+84,6 milhões de euros ou 25,5%).

Em queda permanece a despesa com prestações de desemprego (-31,7 milhões de euros ou -5,8%).