Portugal e Banco Europeu de Investimento apoiam municípios com financiamento de 250 milhões - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2018-06-18 às 13h08

Portugal e Banco Europeu de Investimento apoiam municípios com financiamento de 250 milhões

O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram, hoje, uma linha de crédito no valor de 250 milhões de euros (ME) para financiar investimentos dos municípios portugueses.

• A linha contribuirá para financiar a contrapartida nacional de investimentos prioritários aprovados ao abrigo do Portugal 2020;

• Municípios e instituições locais passam a beneficiar de empréstimos em condições vantajosas com prazo até 20 anos para projetos que promovam o emprego e o crescimento.

Esta linha de crédito de 250 ME constitui a primeira parcela de um empréstimo do BEI no valor global de 750 ME destinado a apoiar investimentos definidos no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020.

A sessão realizou-se em Lisboa com a presença do Ministro das Finanças, Mário Centeno, do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da vice-presidente do BEI, Emma Navarro.

A gestão dos fundos cabe à Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e Coesão. Estes fundos destinam-se a financiar investimentos focados na inovação e investigação, educação, desenvolvimento de negócios, saúde, eficiência energética e energias renováveis, melhoria do abastecimento de água, renovação urbana integrada, cobertura de banda larga e e-gov.

Será dada prioridade aos pequenos e médios projetos de valor inferior a 50 ME. O montante mínimo do empréstimo previsto no âmbito desta linha de crédito será de 10.000 euros e os municípios beneficiarão de taxas de juro vantajosas e de maturidades até 20 anos.

Cada projeto deverá passar por avaliações económicas e financeiras, cumprir os critérios definidos no Programa 2014-2020 e considerar as seguintes prioridades: competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e eficiência no uso de recursos. São elegíveis todos os municípios portugueses.

Na sessão realizada em Lisboa, a vice-presidente do BEI, Emma Navarro referiu: "Estamos satisfeitos por apoiar a economia portuguesa através de um empréstimo que terá um impacto direto na criação de emprego local, uma das prioridades do BEI no país. Este financiamento mostra o forte empenho do BEI em promover a competitividade e a inovação, assegurando que os municípios portugueses dispõem dos recursos necessários para implementar os seus projetos e investimentos".

Mário Centeno reforçou que "o lançamento da primeira parcela desta linha de crédito de 750 ME contribuirá para um aumento significativo do investimento a curto e médio prazo e apoiará a criação de emprego e o crescimento económico. Este é um exemplo muito tangível de como a integração europeia pode promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".

Pedro Marques considerou que "esta linha é um apoio importante ao programa de qualificação e competitividade dos territórios, promovido pelo Governo, no âmbito do plano de investimento municipal do Portugal 2020".