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Comunicados

2019-03-01 às 15h14

Portugal conclui primeira fase do Programa de Reinstalação do ACNUR

Chegaram ontem a Portugal 23 pessoas ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a partir do Egito.

Trata-se do último grupo de pessoas que foram entrevistadas pela primeira missão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) ao Egito, realizada em julho do ano passado, estando já em território nacional 127 pessoas no âmbito deste Programa.

As 23 pessoas que ontem chegaram - 5 famílias e 2 pessoas isoladas - são oriundas do Sudão, Síria, Sudão do Sul e Etiópia e serão acolhidas pelo Conselho Português para os Refugiados, em Loures, e pela Associação Peaceful Parallel, em Coimbra.

Nesta primeira fase do Programa de Reinstalação, as 127 pessoas foram acolhidas por entidades como o Centro Português de Refugiados, Peaceful Paralell, Munícipio de Proença-a-Nova, Munícipio de Lisboa, Munícipio do Alvito, e a Cruz Vermelha Portuguesa; e em municípios como o Alvito, Coimbra, Elvas, Gondomar, Lisboa, Loures, Olhão, Proença-a-Nova, Sintra, São João da Madeira e Vila Viçosa.

A Reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado. Portugal manifestou disponibilidade para receber até 1010 pessoas, provenientes do Egito e da Turquia.

Estão já previstas novas missões do SEF e do ACM no âmbito do Programa de Reinstalação: em março será realizada a segunda missão à Turquia; em abril os elementos do SEF e do ACM realizam a terceira e última missão ao Egito e, em junho, uma terceira missão à Turquia.