Plano Nacional das Artes propõe a criação de um Projeto Cultural de Escola e um índice para medir impacto cultural das organizações

Um Projeto Cultural de Escola, um Índice de Impacto Cultural das Organizações ou a criação de uma Academia de cursos e formação para educadores e professores, são algumas das medidas propostas na estratégia do Plano Nacional das Artes (PNA).

Apresentado na manhã desta terça-feira, num evento em que participaram a Ministra da Cultura e o Ministro da Educação, o documento foi elaborado pela estrutura de missão do PNA, composta pelo comissário Paulo Pires do Vale e os subcomissários Sara Brighenti e Nuno Pólvora. Vai servir de base às atividades a desenvolver entre 2019 e 2024.
A estratégia do PNA está dividida em 3 eixos de intervenção: "Política Cultural", "Capacitação" e "Educação e Acesso".

Na área da Política Cultural, destaca-se a criação de um Índice de Impacto Cultural das Organizações, instrumento de medição que será desenvolvido em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL. À semelhança dos Índices de Impacte Ambiental, vai parametrizar e quantificar o impacto cultural das organizações (desde municípios a empresas privadas), promovendo e dando visibilidade ao contributo das artes e do património na qualidade de vida das comunidades.

O Plano propõe valorizar projetos com as comunidades, apoiando práticas artísticas a desenvolver com escolas, comunidades específicas ou excluídas, aproximando a arte e o património dos cidadãos, em particular das crianças e jovens.

No eixo Capacitação, será criada a Escola de Porto Santo na Região Autónoma da Madeira, um think thank sobre políticas internacionais e nacionais nas áreas da cultura e educação. Esta escola, concretizada em parceria com a Secretaria Regional da Educação da Madeira, a Direção Regional da Administração Pública do Porto Santo, a Câmara Municipal de Porto Santo e a Associação Porta33, terá também um programa de residências para artistas e investigadores.

O PNA inclui ainda apoios à investigação (Bolsas) e a publicação de linhas editoriais em parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda. Ao nível da formação, o projeto Academia PNA prevê cursos para educadores, professores, mediadores culturais e artistas.

Na área dedicada à Educação e Acesso, de notar o Projeto Cultural de Escola, com a criação de um cargo de coordenador em cada agrupamento escolar ou estabelecimento de ensino, responsável por desenhar um programa cultural adaptado ao contexto, em parceria com as autarquias, as estruturas artísticas e a comunidade educativa. O programa será estruturado tendo em conta a diversidade sociocultural, patrimonial e artística do território de cada agrupamento.

Com o Projeto Artista Residente, os agrupamentos e escolas interessados podem receber um artista nas suas instalações. Durante o ano letivo, além de ter um ateliê na escola, o artista terá a responsabilidade de apoiar a comunidade educativa, introduzindo mais processos e práticas artísticas.

O PNA pretende robustecer as artes nas escolas como ferramenta para as várias disciplinas, propondo recursos pedagógicos que aproveitam as expressões artísticas para trabalhar conteúdos de Cidadania e Desenvolvimento. Esses recursos serão disponibilizados a professores e alunos no Portal do PNA, uma plataforma online que também fará o mapeamento da oferta cultural nas áreas da Arte, Educação e Comunidade.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.