Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado de Angola visita Portugal

Portugal recebe, na próxima semana, uma delegação da República de Angola, liderada pelo Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão Francisco Correia de Almeida.

A deslocação ocorre na sequência da assinatura, no passado mês de março, do Protocolo de Colaboração entre a República de Angola e a República de Portugal no domínio da Administração Local e de um Memorando de Entendimento no domínio da Modernização Administrativa entre os dois governos.

Com esta visita, a delegação angolana pretende conhecer a experiência de Descentralização e de Modernização Administrativa em curso em Portugal e aprofundar o conhecimento sobre as competências do setor local no nosso país. Inclui ainda reuniões de trabalho no âmbito da Administração Eleitoral.

No âmbito desta deslocação, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reúne-se com o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão Francisco Correia de Almeida, na segunda-feira, dia 8 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna.

Para o final da reunião está prevista uma Declaração Conjunta.

A visita inclui ainda reuniões com a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna (dia 8), com a Direção-Geral do Território e com a Direção-Geral das Autarquias Locais (na terça-feira, dia 9), com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (na quarta-feira, dia 10), com o INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e com oIHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (na quinta-feira, dia 11), e com a Câmara Municipal de Oeiras, com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Agência para a Modernização Administrativa (na sexta-feira, dia 12).