Comunicados
Face à notícia hoje publicada
no jornal Expresso, sob o título "Investimento da Google ameaça Direitos de
Autor", vem esclarecer o Ministério da Cultura:
A posição de Portugal na União
Europeia não mudou, conforme se pode verificar no último documento apresentado
à REPER.
Os investimentos estrangeiros
nunca irão condicionar as opções do Governo, nem sequer os investidores colocam
essa hipótese.
A Cultura presta naturalmente particular
atenção à proteção dos Direitos de Autor, no quadro do universo digitalizado em
que vivemos, mas as posições assumidas por Portugal na União Europeia são
posições nacionais do Governo e não vinculadas a este ou àquele Ministério.
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