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Comunicados

2019-04-09 às 10h03

Grupo de trabalho vai estudar modelo de financiamento e gestão da Barragem do Pisão

Foi criado o grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnico-financeira da Barragem do Pisão, sita no concelho do Crato, distrito de Portalegre. O referido grupo de trabalho irá compilar a informação existente e desenvolver o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento, segundo o despacho publicado no Diário da República de 9 de abril.

Integram o Grupo um representante do Ministro Adjunto e da Economia, que coordena, e elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direção Geral de Energia e Geologia, do Grupo Águas de Portugal, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. 

Dentro de 60 dias, o Grupo deverá apresentar um relatório com a apreciação dos vários estudos preparatórios existentes, propostas de novas finalidades de utilização, designadamente ao nível da produção energética com a criação de um «espelho de água fotovoltaico» ou outras que possam estimular o investimento e a valorização da região em que se insere.

O documento também terá a análise sumária do custo-benefício no contexto regional, uma proposta de modelo de financiamento e gestão do empreendimento e um plano de ação e respetivos prazos de execução.

Os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo da Direção-Geral, que indicava a necessidade de construir uma barragem que armazenasse os caudais da ribeira da Seda. 

Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - sua viabilidade nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros.

Seis anos depois, todos os grupos parlamentares, em resolução da Assembleia da República, consideraram a Barragem do Pisão como obra prioritária e aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projeto nas prioridades de investimento, no Plano Nacional de Regadio e no Programa Nacional para a Coesão Territorial.

Em todos os estudos efetuados, a Barragem do Pisão foi apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projeto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data que possam suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido.

O despacho foi assinado pelos Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nelson de Souza, do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.