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Comunicados

2019-04-04 às 19h03

Governo lança a campanha «Não corte o Futuro!»

«Não corte o futuro!» é o mote da campanha lançada amanhã, 5 de abril, nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto, com o objetivo de alertar para as consequências da mutilação genital feminina (MGF) no bem-estar de meninas e mulheres, entre as quais se incluem graves repercussões ao nível da saúde física e psicológica.

Esta campanha dá continuidade ao trabalho do Governo com organizações e profissionais para a erradicação da MGF. A prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF e os casamentos infantis, precoces e forçados é um dos objetivos estratégicos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, que integra a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.

A presente campanha, que estará nos aeroportos nacionais até ao dia 21 de abril, durante o período de férias escolares da Páscoa – uma altura de particular risco – é promovida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pelo Alto Comissariado para as Migrações em parceria com dez organizações da sociedade civil: Associação Corações com Coroa; Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa; AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde; Associação dos Filhos e Amigos de Farim; Associação Mulheres Sem Fronteiras; Associação para o Planeamento da Família; INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal; P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; União das Mulheres Alternativa e Resposta; e o
Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, da Guiné-Bissau. O grafismo foi concebido pela designer Neusa Trovoada, do INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal.

A MGF é uma violação dos direitos humanos baseada na desigualdade de género, limitando a autodeterminação de meninas e mulheres e privando-as do seu direito à integridade física e psicológica. A MGF, assim como os atos preparatórios, são crime de acordo com o Código Penal em Portugal.