Comunicados
2018-12-13 às 16h17
Governo apoia pós-graduação sobre mutilação genital feminina
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, vai presidir à abertura do curso de pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva – Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, a partir das 9h30.
Em linha com o projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina, apresentado pelo Governo no passado dia 7 de novembro, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade dinamizou o relançamento desta pós-graduação, introduzindo melhorias relativamente a edições passadas.
A parceria é agora alargada ao Alto Comissariado para as Migrações e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que passam a aliar esforços nesta iniciativa com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a Direção-Geral da Saúde e a Associação para o Planeamento da Família.
O plano curricular será ministrado por pessoas com reconhecida competência teórica e prática sobre a matéria em Portugal e estão asseguradas as condições para a aplicação de conhecimentos adquiridos durante a pós-graduação, uma vez que a pós-graduação se dirige preferencialmente a profissionais nas áreas com maior prevalência de mutilação genital feminina (MGF) e onde está a ser implementado o projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina.
A pós-graduação, a decorrer até junho de 2019, dotará este conjunto de profissionais – incluindo 7 médicas/os, 14 enfermeiras, 1 psicóloga e 4 assistentes sociais – de competências avançadas para o trabalho de prevenção da MGF, bem como de atendimento e apoio a mulheres que tenham sido sujeitas à prática. Estas/es profissionais vão atuar também como replicadores do conhecimento nos respetivos contextos profissionais.
O apoio à abertura deste curso confirma o empenho do Governo em envolver todos os setores no combate à mutilação genital feminina, orientando recursos e competências para uma ação mais coordenada e eficaz na erradicação desta prática.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual, aprovada em março de 2018, inscreveu a problemática da mutilação genital feminina no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021 e alargou a intervenção a outras práticas tradicionais nefastas como os casamentos infantis, precoces e forçados.
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