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Comunicados

2019-04-09 às 18h19

Encontro ibérico multissetorial sobre violência contra as mulheres e violência doméstica

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, promovem um encontro multissetorial sobre violência contra as mulheres e violência doméstica com uma delegação espanhola liderada pela Secretária de Estado para a Igualdade, Soledad Murillo, nos próximos dias 10 e 11 de abril. O objetivo deste encontro é de proporcionar a partilha de boas práticas e experiências com base nos dispositivos existentes no país vizinho em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica. 

Para este encontro de trabalho de dois dias, que terá várias sessões temáticas, estão mobilizadas as áreas governativas da administração interna, educação, justiça, saúde e segurança social, bem como a Comissão Técnica Multidisciplinar criada no passado dia 7 de março, o Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça para o Estudo da Abordagem Integrada à Violência Doméstica, a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura, o Centro de Estudos Judiciários, as ONG que integram a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ação para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, e a Secretaria Geral do Sistema de Segurança Interna.

Além da reunião de alto nível, que contará com a presença de vários membros do Governo, constam da ordem de trabalhos sessões sobre o sistema Viogen, os mecanismos de identificação do risco e proteção das vítimas, de registo e produção de dados oficiais; os protocolos de atuação nas áreas da saúde e da segurança social; as estruturas e estratégias de resposta judiciária e judicial integradas.

A delegação espanhola é integrada por elementos da Delegación del Gobierno para la Violencia de Género e do Corpo Nacional de Policias, incluindo: a Subdirectora General de Coordinación Institucional en Violencia de Género en la Delegación de Gobierno, Rebeca Palomo Díaz; a Subdirectora General de Coordinación de la Administración Periférica, Elisa Darias Valenciano; e a Comisaria del Cuerpo Nacional de Policía, Marina Rodríguez Díaz.

Este encontro decorre na sequência da reunião bilateral entre Portugal e Espanha à margem da 63ª CSW na Organização das Nações Unidas, em março passado.