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Comunicados

2019-01-17 às 9h38

Despesa efetiva do SNS aumenta 12% ao longo da legislatura

A despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com a informação da conta financeira, deverá atingir em 2018, pela primeira vez desde 2010, um valor de cerca de 10.000 milhões de euros (ME). Este montante constitui um crescimento de 5% face a 2017 e de 12% face a 2015, num aumento superior a 1.000 ME.

A despesa efetiva é o indicador adequado para aferir os recursos utilizados pelo SNS num determinado ano. O indicador de fluxo financeiro do Estado para o SNS, utilizado no relatório recentemente divulgado pelo Tribunal de Contas, inclui aumentos extraordinários de capital dos hospitais do SNS, aplicados em regularizações da dívida contraída. Por conseguinte, não constituem um indicador do esforço de despesa num determinado ano, uma vez que se referem a despesa de anos anteriores. Por este motivo, por não refletir a despesa anual, este indicador tem flutuações anuais muito elevadas, como é visível nos dados contidos no referido relatório.

A análise das transferências em 2018 mostra, para além do aumento da despesa efetiva já referido, os 1.400 ME que o Governo canalizou para pagamentos em atraso no SNS, e que estão registados no indicador de fluxo financeiro.

Um dos mais relevantes desenvolvimentos em 2018 foi a redução da dívida a fornecedores, num valor que ficará abaixo de 500 ME, uma diminuição próxima de 50% face ao valor registado no final de 2017.

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Áreas:
Finanças, Saúde