Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros a decisão de desafetar do domínio público militar o Quartel do Monte Pedral, no concelho do Porto, com vista à sua devolução ao Município, uma vez que o Exército não antevê qualquer utilização futura para o imóvel.
O Quartel do Monte Pedral, construído em terrenos cedidos pela Câmara Municipal do Porto ao Ministério da Guerra, para utilização de natureza militar, através de escrituras celebradas em 1904 e 1920, será agora devolvido à Câmara, dado que os pressupostos subjacentes à então cedência dos terrenos caducaram.
O imóvel permanece afeto à Defesa Nacional, enquanto não for objeto da respetiva entrega formal ao Município do Porto, que será marcada para breve.
«A Defesa Nacional vai devolver o Quartel de Monte Pedral ao Município do Porto, após este ter acolhido durante quase cem anos o Regimento de Cavalaria e posteriormente o Centro de Classificação e Seleção do Porto e a Unidade de Apoio do Comando de Pessoal. Hoje o Exército não antevê utilização futura para o imóvel e a Defesa Nacional cumpre assim o acordado no início do século XX. Esperamos que, neste novo capítulo, o Quartel de Monte Pedral continue ao serviço da população para seu usufruto. Este é um esforço que a Defesa Nacional tem vindo a fazer em relação a todo o seu património», considera o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.