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Comunicados

2018-10-03 às 11h02

Concurso para apoio financeiro a projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina

Está aberto o concurso para apoio financeiro a projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina, desenvolvidos por organizações não-governamentais.

«As organizações não-governamentais, especialmente associações de imigrantes e de mulheres, têm sido fundamentais na erradicação da mutilação genital feminina, e o reforço do seu trabalho permitirá ir mais longe, de forma mais profissionalizada e interligada com serviços de saúde, educação e segurança social, entre outros», indica a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

São 50 mil euros destinados a projetos que vão contribuir, designadamente, para alertar as comunidades quanto às consequências médicas e legais da mutilação genital feminina, capacitar profissionais de setores estratégicos, aliar esforços com autarquias, acompanhar famílias e empoderar mulheres e homens de todas as idades para que se tornem agentes ativos de prevenção desta prática.

Esta linha de financiamento representa uma restruturação do prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro, atribuído bianualmente desde 2012, orientando-o para o reforço do trabalho em rede, mais integrado e mais profissionalizado. O montante disponível é também aumentado de 30 mil para 50 mil Euros.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, cujo Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021 tem objetivo o combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados, vem dar continuidade ao empenho do Governo nesta matéria.
 
As candidaturas ao presente concurso decorrem até 16 de novembro.