Comunicado conjunto da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Administração Interna - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2018-11-09 às 11h47

Comunicado conjunto da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Administração Interna

Chegaram esta semana a Portugal 10 migrantes que, no final de setembro, foram resgatados pelo navio humanitário Aquarius II, que atracou em Malta.

Estes cidadãos (6 adultos e 4 crianças, provenientes do Paquistão – 2, Líbia – 7 e Argélia - 1) foram entrevistados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no início de outubro e foram agora acolhidos em território nacional pela Cruz Vermelha Portuguesa, em Chaves e Caldas da Rainha, e pela Associação Peaceful Parallel, em Coimbra.

A resposta preparada para este acolhimento implica o trabalho coordenado de serviços das áreas governativas da Administração Interna e da Presidência do Conselho de Ministros, em particular, do Serviço de Estrangeiros e Fonteiras e do Alto Comissariado para as Migrações.

A chegada de mais este grupo de migrantes resulta do compromisso de solidariedade e de cooperação europeia assumido por Portugal em matéria de migrações. Perante a situação de emergência dos migrantes resgatados pelo Aquarius, o Governo português manifestou de imediato a disponibilidade para participar solidariamente no processo de acolhimento.

Portugal continua a defender uma solução europeia integrada para responder ao desafio dos fluxos de migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo mas, por razões humanitárias e face à situação de emergência em que se encontram estas pessoas, tem manifestado disponibilidade para, solidariamente, acolher parte destes grupos de migrantes.

Estes cidadãos que esta semana chegaram juntam-se aos 76 que, ao longo deste ano, têm sido acolhidos em Portugal na sequência de resgates de navios humanitários. Em outubro, chegaram 27 pessoas que foram acolhidas pela Câmara Municipal de Lisboa e pela ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, em Penela. Em setembro, o município do Fundão recebeu 19 pessoas. Em julho, 30 migrantes que tinham sido resgatados pelo navio Lifeline foram acolhidas pelo Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela.