Balanço dos apoios concedidos pela Segurança Social no âmbito dos incêndios de outubro de 2017

No âmbito dos incêndios que ocorreram em outubro do ano passado a Segurança Social concedeu um conjunto de apoios sociais às populações afetadas1. Passado um ano desses trágicos acontecimentos, cumpre agora fazer um balanço da atuação da Segurança Social.

Assim, no que respeita aos apoios e atendimento social:

- Subsídios eventuais concedidos: cerca de 152.000€ atribuídos. Subsídios destinados a famílias com carência económica, conjuntural ou não, para apoiar nos pagamentos mais prementes (produtos médicos e similares, rendas de casas, pagamento de faturas de eletricidade, gás e agua, etc.). Foram apoiadas 292 famílias/724 beneficiários.

- Regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à Segurança Social: 632 processos deferidos, o que corresponde a 4,9 M€ em isenções. Beneficiaram deste apoio 4.520 trabalhadores.

- Suspensão de processos executivos relativamente a empresas e trabalhadores independentes nas zonas afetadas: 16 apoios concedidos.

- Apoios aos pequenos agricultores (cujos estragos não tenham ultrapassado os 1.053€): cerca de 4M€ concedidos a mais de 6.100 agricultores.

Relativamente aos apoios concedidos na área do emprego:

- Incentivo financeiro extraordinário à entidade empregadora para a manutenção dos postos de trabalho: O Instituto de Emprego e Formação Profissional já apoiou cerca de 1.800 postos de trabalho, num valor total já pago de cerca de 7,7M€.

- Ações de formação profissional e encaminhamento prioritário para medidas ativas de emprego: foram igualmente encaminhados para ações de formação cerca de 22.000 desempregados que ficaram sem trabalho ou cujas empresas deixaram de ter capacidade produtiva na sequência dos incêndios ou ainda desempregados residentes nos concelhos afetados.

- Foi igualmente dada prioridade de seleção e encaminhamento para medidas ativas de emprego a 7.200 desempregados afetados pelos incêndios ou residentes nos concelhos afetados.