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Comunicados

2018-09-20 às 16h21

Apresentação do Novo Programa «Conciliação e Igualdade de Género» financiado pelos EEA GRANTS

A Igualdade de Género e a Conciliação terão um novo programa de financiamento no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021. O evento de apresentação vai decorrer na próxima segunda-feira, dia 24 de setembro, a partir das 09h30, no Salão Nobre da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em Lisboa e conta com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e o Secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do Embaixador da Noruega, Anders Erdal.

"Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais, bem como avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda peça chave na ação do Governo em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar", indica Rosa Monteiro.

O Programa, cuja coordenação está sob a tutela da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, será operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e ascende a um montante global de cerca de sete milhões de euros, incluindo um milhão de contrapartida nacional, assim duplicando a verba disponível relativamente ao programa anterior. Irá financiar projetos e iniciativas estruturantes para o país em domínios alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual".

O Programa será implementado através do desenvolvimento de três projetos pré-definidos, da abertura de 5 concursos para apresentação de candidaturas e de um regime de apoios a projetos de menor dimensão.

No mesmo dia serão apresentados os três projetos inovadores, apresentados pelas respetivas entidades promotoras:

- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - "Equality Platform and Standard": Visa desenvolver uma plataforma de monitorização das políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho, assim como trocar boas práticas com a Islândia em matéria de igualdade salarial (Equal Pay Standard).
- Direção-Geral do Ensino Superior - "Ge-HEI - Gender Equality in Higher Education Institutions": Visa a integração da perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior.
- Instituto Nacional de Estatística - "National Statistics System on Gender Equality": Visa, entre outros, a melhoria dos dados estatísticos nacionais em matéria de igualdade entre mulheres e homens.

Os jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento deverão acreditar-se, de preferência através do endereço eletrónico relacoes.publicas@pcm.gov.pt até às 18h30 da próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, enviando os seguintes dados: Nome, Número da Carteira Profissional, Função, Órgão de Comunicação Social, Telemóvel e Endereço eletrónico.

Local: Salão Nobre da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Av. António José de Almeida, Lisboa