Reforço da segurança dos sistemas informáticos, e dos equipamentos e do parque judiciário

-PROCEDIMENTOS CONJUNTOS DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA
Concluiu-se o Protocolo de cibersegurança, que liga o IGFEJ, a PJ e o Centro Nacional de Cibersegurança, definindo um conjunto de procedimentos uniformes de defesa dos sistemas de informação da Justiça.

- NOVOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO PARA OS TRIBUNAIS
Adquiriram-se 450 equipamentos de impressão e cópia para os Tribunais.

- NOVOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA
Adquiriram-se 27 novos equipamentos de videoconferência que foram instalados nos juízos de proximidade reativados em execução do reajustamento do mapa judiciário.

-APLICAÇÃO “O MEU TRIBUNAL”
Criou-se a ferramenta “O Meu Tribunal”, instalada nos 5 municípios da Comarca de Lisboa Oeste, que permite sinalizar junto do IGFEJ as necessidades de manutenção no edificado, dando conhecimento da necessidade e permitindo a programação da intervenção. Atualmente a expansão desta aplicação está em fase de planeamento.

-PROTOCOLOS PARA EDIFICAÇÃO DE TRIBUNAIS
Concluíram-se, com os municípios de Beja, Setúbal e Sesimbra protocolos de cedência de solo para edificação de tribunais judiciais, e com o de Sintra a cedência de edifício para instalação do TAF.

-POUPANÇAS NO EDIFICADO
Foram obtidas poupanças no decurso da presente legislatura, no que se refere ao edificado: i) renegociação de contratos de arrendamento: 16 contratos renegociados, com uma poupança anualizada de 148.500€; ii) poupança obtida em despesas com arrendamento de imóveis: 10 novos arrendamentos e 26 rescisões, com poupança anualizada de 1.500.000€; iii) Casas de Função alienadas nesta legislatura: 21 casas alienadas no valor de 1.663.000€

-PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE TRIBUNAIS
Foi apresentado para discussão pública um plano estratégico para os tribunais de primeira instância, definindo uma estratégia plurianual, num horizonte de 10 anos, de requalificação e modernização que integrará, para além das componentes do edificado, as tecnologias de informação e comunicação e os meios humanos. Na componente do edificado deu-se especial relevância às questões da climatização, das acessibilidades, da segurança e dos locais de detenção, não esquecendo a eficiência energética.

Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018-2028