Orçamento Participativo Portugal, 19 abril 2017
 
2017-04-19 às 22:38

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PORTUGAL: O QUE É PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS

O Orçamento Participativo Portugal permitiu ao Governo perceber melhor o que é importante e prioritário para os cidadãos, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na sessão de encerramento da fase de apresentação de proposta para o Orçamento Participativo Portugal, no Porto.

O Primeiro-Ministro acrescentou que havia coisas que que Governo o julgava prioritárias e que não estavam de todo nas prioridades dos cidadão que apresentaram propostas.

António Costa considerou que este diálogo é muito enriquecedor e é uma grande ajuda à compreensão mútua, porque ajuda a ter uma democracia melhor compreendida por todos e, essa compreensão melhora a qualidade da democracia.

A democracia não se faz apenas de quatro em quatro anos, a vida da democracia é alimentada todos os dias pela forma como cada um dos portugueses participa nela, motivo pelo qual o Orçamento Participativo Portugal é um desafio tão aliciante, disse.

Os 50 encontros realizados por todo o País juntaram as pessoas à volta de uma mesa, obrigaram-nas a discutir ideias, numa experiência que enriquece a democracia, disse.

«Sair do sofá e vir debater ideias»

«Uma coisa é estar em casa e dizer o que nos apetece de forma anónima nas redes sociais, outra coisa completamente diferente é sair do sofá e vir a uma sala debater as ideias», afirmou o Primeiro-Ministro.

António Costa agradeceu a participação de todos e apelou a que votem, durante o período de votação, nas que julgam ser as melhores propostas para ajudar o País a ter melhores ciência, justiça, cultura, agricultura e administração interna.

«Eu confesso que quando me lançaram o desafio tive muito receio de como seria fazer este exercício a nível nacional, mas a experiência foi extraordinária», disse, acrescentando que a iniciativa será repetida em 2018 e com mais dinheiro.

«Independentemente daquilo que venha a ser o resultado final, já estamos convencidos de que é possível ter um Orçamento Participativo à escala nacional, que é possível contar com a mobilização dos cidadãos para dar ideias e de que a partir dessas ideias teremos um País melhor», afirmou ainda.

«Se eu fosse Ministro fazia …»

Através do Orçamento Participativo Portugal, os cidadãos podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação e formação de adultos e agricultura. Nas regiões autónomas, podem decidir nas áreas da justiça e administração interna.

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, referiu, numa declaração à Lusa, «as vezes em que se ouve dizer 'se eu fosse Ministro faria isto ou aquilo'».

O Orçamento Participativo Portugal é a «oportunidade de fazer uma proposta e fazê-la diretamente ao Ministro», acrescentou.

O Orçamento Participativo Portugal recebeu cerca de mil propostas, afirmou a Ministra.

A elaboração e discussão de propostas ao OPP encerram a 21 de abril e, entre 24 de abril e 12 de maio, será feita a sua análise técnica e transformação em projetos por cada uma das áreas de governação nacionais, secretarias regionais e serviços.

Durante o mês de maio, as propostas vão ser vistas nas áreas de Governo para avaliar a sua exequibilidade e o seu cumprimento dos requisitos deste OPP.

Posteriormente, entre 1 de junho e 15 de setembro, decorrerá a fase de votação – por mensagem gratuita e online – e, finalmente, a apresentação pública dos projetos vencedores.

A Ministra disse que «o Governo se compromete, goste ou não goste, a executar as propostas vencedoras».

As propostas vencedoras serão oito - uma por cada região continental, uma por cada região antónima e uma de âmbito nacional - sendo alocados 375 mil euros a cada projeto.

«Projetos muito valiosos»

Na sessão realizada no Museu de Serralves participaram vários membros do Governo, que conversaram com os participantes, receberam as suas propostas e retribuíram com conselhos.

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa pediu que as propostas não fossem vagas e disse ter ouvido ideias muito interessantes exemplificando com uma que pretende por os idosos a falar com os familiares no estrangeiro pela aplicação gratuita Skype. «É algo que se pode fazer com pouco dinheiro», disse.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse à Lusa ter recebido «projetos muito valiosos, muitos deles interdisciplinares e interministeriais» sobre educação para a cidadania, educação para a saúde, destacando «propostas muito interessantes na área da formação de adultos».

«É uma experiência fantástica poder ouvir as propostas dos cidadãos e que estes possam ter um contributo dos governantes», disse o Ministro da Educação.

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, afirmou-se satisfeito porque «cerca de um terço das propostas dizem respeito à agricultura».

Isto «quer dizer que mesmo as populações urbanas tem propostas nestas áreas, não são apenas as populações rurais» que fazem propostas sobre a agricultura, o que «quer dizer que a agricultura está muito enraizada nas pessoas».

Capoulas Santos elogiou, entre outros, um projeto para identificar castas de vinha desconhecidas ou um outro relacionado com o desperdício alimentar nas cantinas escolares.

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Secretárias de Estado Graça Fonseca e Fernanda Rolo com cidadãos no encerramento da apresentação do Orçamento Participativo Portugal, Porto, 19 abril 2017

Encerramento da fase de preparação do Orçamento Participativo Portugal Tags: primeiro-ministro, orçamento, cidadania