Investimento em Portugal, 15 março 2017
 
2017-03-15 às 10:35

PROGRAMA NACIONAL DE REFORMAS É A ESTRATÉGIA PARA «AUMENTAR O INVESTIMENTO E A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA»

«Em 2016 houve um aumento do investimento e há uma trajetória auspiciosa para 2017», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, na conferência promovida pelo Presidente da República sobre «Investimento em Portugal», na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

António Costa acrescentou que, «o facto de haver reformas a fazer a nível europeu, identificadas pela Comissão Europeia, no Livro Branco apresentado recentemente, não nos iliba de fazer o que nos compete a nível interno».

Investimento, produtividade, competitividade

«Aumentar o nível de investimento para melhorar a produtividade das empresas e a competitividade da economia é a nossa missão», sublinhou o Primeiro-Ministro, referindo oito aspetos para atingir este objetivo:

Em primeiro lugar, «temos de manter um clima favorável à atração e ao crescimento, reforçando a confiança, mantendo as finanças públicas consolidadas e reduzindo custos de contexto, através do programa Simplex».

Em segundo lugar, «é preciso criar um bom sistema de financiamento ao investimento, pondo em execução plena o quadro de fundos comunitários» do Portugal 2020.

«O Plano 100 [que consistiu em canalizar 100 milhões de euros para a economia nos primeiros 100 dias de governação] foi a primeira medida do Governo neste sentido», lembrou o Primeiro-Ministro.

«De 2016 até ao dia de ontem, foram contratados com as empresas 617 milhões de euros de fundos comunitários», acrescentou António Costa, destacando o setor agrícola como «uma área em forte modernização». «Os concursos públicos para as autarquias locais também têm tido boa procura», disse.

Em terceiro lugar, «temos de estabilizar o sistema financeiro» e «ao longo destes anos foram dados passos muito importantes neste sentido», com o Millenium BCP e o BPI a regularizarem as respetivas situações, com a Caixa Geral de Depósitos a concluir a segunda fase de capitalização este mês, e com o processo de venda do Novo Banco também no seu termo «segundo o Banco de Portugal».

Em quarto lugar, «é preciso reforçar a capitalização das empresas para aumentar a sua autonomia financeira, sendo este um dos pilares do Programa Nacional de Reformas».

«O Programa Capitalizar foi aprovado pelo Governo em agosto para prosseguir este objetivo», referiu António Costa.

Em quinto lugar, «é importante reforçar o investimento na qualificação dos recursos humanos e na inovação, sendo estes outros dois eixos fundamentais do Programa Nacional de Reformas».

«Neste sentido, há que agir sobre as crianças de hoje, mas intervir também na geração adulta, dado o enorme diferencial que o País tem face à média europeia», sublinhou o Primeiro-Ministro.

António Costa acrescentou: «O Programa Qualifica, apresentado este mês, visa melhorar a produtividade e adaptar recursos humanos ao novo quadro tecnológico trazido pela revolução digital».

Em sexto lugar, o Governo criou «o Programa Indústria 4.0 que, a par do Startup Portugal, tem como objetivo estimular inovação».

Em sétimo lugar, «o Programa Interface, que consiste na transferência de conhecimento para o tecido económico, sendo este o programa mais relevante do Programa Nacional de Reformas, e a chave do investimento que precisamos de fazer».

Em oitavo lugar, «é fundamental criar sinergias positivas entre o investimento público e o investimento privado, condição essencial para a sua sustentabilidade».

Investimento público

Dentro do investimento público, o Primeiro-Ministro referiu três exemplos: o do investimento de valorização das áreas empresariais, «que permite às autarquias investir nas suas áreas de localização empresarial e ao Estado fazer pequenas intervenções rodoviárias para melhorar a acessibilidade destas áreas. São 12 projetos identificados para atrair a fixação de empresas para estas zonas».

António Costa disse ainda que «o investimento em portos e ferrovias é fundamental para reforçar a nossa fachada atlântica» e que «o investimento em reabilitação urbana responde a um dos setores económicos mais afetados pela crise, e que maior capacidade tem para absorver desempregados de longa duração».

Após 2020

Porque «nem Portugal, nem a União Europeia terminam em 2020», quando termina o atual ciclo de fundos europeus, o Primeiro-Ministro referiu três medidas «para preparar bem o pós-2020 no investimento público»:

Em primeiro lugar, «é preciso reforçar a qualidade técnica do processo de decisão», para o que «será recriado o Conselho Superior de Obras Públicas, envolvendo parceiros económicos e universidades, para melhor informação sobre quais as prioridades do País».

Em segundo lugar, «é importante mobilizar as autarquias para as estratégias de desenvolvimento regional, reorientando os investimentos municipais».

«A grande função das autarquias para as próximas décadas é serem o motor do desenvolvimento das suas regiões, através da atração de empresas e criação de emprego», realçou António Costa.

Em terceiro lugar, «há que assegurar que a validação dos programas pós-2020 é feita por uma maioria de 2/3 dos deputados à Assembleia da República, para que haja consensos políticos alargados em torno de decisões estratégicas, como o novo aeroporto de Lisboa».

«Temos de continuar o esforço nestes diferentes eixos para darmos sustentabilidade ao aumento do investimento necessário ao crescimento e à convergência. Creio que, se prosseguirmos com esta estratégia podemos atingir este objetivo», concluiu.

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa discursa na conferência Investimento em Portugal, Lisboa, 15 março 2017 (Foto: António Cotrim/Lusa)

Conferência Investimento em Portugal
Discurso integral na conferência Investimento em Portugal Tags: primeiro-ministro, #pnr2016, reformas estruturais, simplex, #startupportugal, #capitalizar, #qualificação, Interior, investimento, produtividade, competitividade, inovação, banca, formação, infraestruturas, portos, portugal 2020

INTERVENÇÕES

DOCUMENTOS

COMUNICADOS

CONTACTOS

Entrar em contacto