Expansão do aeroporto de Lisboa, 15 fevereiro 2017
 
2017-02-15 às 16:53

PRIMEIRO-MINISTRO DESTACA CRESCIMENTO ECONÓMICO E REDUÇÃO HISTÓRICA DO DÉFICE

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a confiança em Portugal voltou aos níveis de 2000 devido aos resultados económicos – crescimento superior ao da União Europeia, assente no investimento e nas exportações – e financeiros – défice de 2,1% –, na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a ANA para estudar o aeroporto no Montijo.

Na cerimónia, realizada em Lisboa e que contou também com a presença do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, o Primeiro-Ministro disse que o conjunto aeroportuário de Lisboa é uma infraestrutura essencial «para o posicionamento do País no mercado global» e para o desenvolvimento do conjunto da economia.

«Hoje Lisboa é um hub para as viagens transatlânticas para a América do Sul. Mas temos que ter a ambição de fazer desta plataforma um hub para outros destinos e para outras rotas», disse, acrescentando que «o desenvolvimento das rotas para Oriente tem que ser também uma nova ambição».

António Costa afirmou que «quando olhamos para esta solução de um aeroporto de dupla face, em Lisboa e na margem sul, não estamos a olhar para um aeroporto que serve a cidade de Lisboa e concelho do Montijo, mas uma capacidade aeroportuária que tem que servir o conjunto da região».

Além de ser a solução que apresenta melhor viabilidade, a solução Lisboa-Montijo «comporta para um desenvolvimento harmonioso do conjunto da área metropolitana de Lisboa, e, em particular, do conjunto dos concelhos da península de Setúbal».

O Primeiro-Ministro sublinhou que a península de Setúbal tem sido a região que «ao longo destes 30 anos mais tem divergido do conjunto da média europeia no nosso País e, relativamente ao qual, chegou a hora de o País não adiar mais o esforço de investir no seu desenvolvimento».

Viragem nas perspetivas económicas

O Primeiro-Ministro começou por afirmar que «o País vive hoje, felizmente, uma situação de viragem nas suas perspetivas económicas». «Tivemos, no mês passado, um índice de confiança só comparável com o que tínhamos tido no ano 2000. Este aumento da confiança está assente, por um lado nos resultados económicos e, por outro lado, nos resultados financeiros».

«Do ponto de vista da economia, tivemos os dois últimos trimestres de 2016 com um crescimento do nosso produto superior ao dos demais países da União Europeia».

«Esse crescimento assentou, desde logo, num forte investimento privado que ao longo do ano passado aumentou mais de 6%, e num aumento da procura interna e da procura externa, com as exportações a crescerem mais de 7% no ano passado».

«Este crescimento da economia, do investimento, das exportações, tiveram uma tradução na diminuição do desemprego e na criação líquida de cerca de 100 mil novos postos de trabalho. Há, por isso, bons motivos para a confiança nos dados económicos».

«Mas também dos dados financeiros, visto que a reorientação política que se seguiu às últimas eleições permitiu ao País uma estratégia assente na reposição dos rendimentos das famílias, na diminuição da carga fiscal, na melhoria das condições para o investimento, mas, simultaneamente, permitiu atingir um resultado na consolidação das nossas finanças públicas como muitos não acreditaram e como nunca tinha acontecido em 42 anos da nossa democracia».

«Hoje mesmo, o senhor Ministro das Finanças, Mário Centeno, teve oportunidade de dizer que, recolhidos os dados relativos aos exercícios orçamentais da administração local e das administrações regionais, pode dizer que o défice de 2016 não será superior a 2,1% do Produto» Interno Bruto.

«Isto significa um resultado que é mais promissor do que aquilo que era a previsão mais otimista que o Governo apresentou no início de 2016», disse António Costa.

«Podemos encarar 2017 com confiança»

O Primeiro-Ministro prosseguiu afirmando que «podemos encarar este ano de 2017 com confiança, ao verificar que até instituições europeias, que habitualmente têm manifestado algum ceticismo sobre as condições de crescimento da economia portuguesa, apresentam hoje previsões de crescimento mais otimistas do que aquelas que o próprio Governo tem assumido».

«É, por isso, um momento de viragem, e um momento de viragem em que a atividade turística tem assumido um papel muito importante».

«Se nós crescemos mais do que os outros no Produto, a verdade é que o nosso turismo cresceu três vezes mais do que o crescimento a nível mundial. Nós o ano passado aumentámos 10% o número de turistas em Portugal, aumentámos mais de 17% os proveitos dos operadores turísticos em Portugal».

«E este é um crescimento que tem sido sustentado quer na capacidade de investimento dos nossos empresários, quer nas políticas públicas de promoção, do desenvolvimento de novas insfraestruturas e da abertura de novas rotas».

«Um dado muito importante: dois terços do aumento do nosso crescimento em turismo foi durante a época baixa, o que significa que os turistas que nos visitam já não procuram só sol e praia». «Procuram também cidades de qualidade, e é com grande satisfação que vimos, pela terceira vez, a cidade do Porto ser escolhida como o melhor destino turístico em toda a Europa».

«Significa isto que há um enorme potencial de crescimento no mercado dos congressos, no mercado do turismo cultural, no mercado do turismo ambiental, nos novos nichos de mercado que têm um grande potencial de crescimento».

«Mas para que esse crescimento exista, é absolutamente essencial o País ter as infraestruturas necessárias para que a atividade possa crescer e não ser asfixiada».

Aeroporto essencial ao posicionamento no mercado global

O Primeiro-Ministro referiu que «um aeroporto é uma infraestrutura essencial de suporte ao turismo, mas é muito mais do que uma infraestrutura de suporte ao turismo». «É essencial, do ponto de vista geoestratégico, para o posicionamento do País no mercado global. E é também uma infraestrutura essencial ao suporte do desenvolvimento do conjunto da economia».

«Portugal é um país europeu, que se orgulha de o ser, mas é um país atlântico e aberto ao mundo. E disso orgulhamo-nos também e queremos continuar a sê-lo».

Hub para as rotas de Oriente

António Costa referiu que «hoje Lisboa é um hub para as viagens transatlânticas para a América do Sul. Mas temos que ter a ambição de fazer desta plataforma um hub para outros destinos e para outras rotas».

«Nas duas importantes viagens de Estado que fiz este ano à China e à Índia pude bem identificar o enorme potencial de crescimento, quer do ponto de vista turístico, quer das relações económicas de Portugal com a China e a Índia. O desenvolvimento das rotas para Oriente tem que ser também uma nova ambição que nós temos de ter».

«A nova composição do capital social da TAP e a capacidade de crescimento que a TAP tem – sem prejuízo de este aeroporto servir todas as companhias que o desejem utilizar – oferece uma nova potencialidade de desenvolver essas novas rotas e a capacidade de desenvolver Lisboa como uma grande plataforma aeroportuária do conjunto da Europa».

«Temos que ter a noção que se é verdade que a anunciada saída do Reino Unido da União Europeia coloca um enorme desafio a toda a União, a todas as economias e, naturalmente, também a Portugal, coloca também Portugal como o país que pode ser a excelente localização para muitas atividades económicas que não queriam deixar a União Europeia, o mais perto possível de Londres e no mesmo fuso horário».

«Isto é uma grande oportunidade de desenvolvimento do País, e, em particular, do conjunto de região de Lisboa».

Aeroporto para servir o conjunto da região

O Primeiro-Ministro disse que «quando nós olhamos para esta solução de um aeroporto de dupla face, em Lisboa e na margem sul, nós não estamos a olhar para um aeroporto que serve a cidade de Lisboa e concelho do Montijo, mas uma capacidade aeroportuária que tem que servir o conjunto da região».

«E queria dizer, a todos os que têm como preocupação primeira o desenvolvimento da península de Setúbal, que tenho bem ciente que o desenvolvimento dessa região é absolutamente estratégico para o conjunto do País, e que tenho a certeza de que este investimento, e a estratégia que temos de desenvolver do País e da região para atrair investimento que quer manter-se na União Europeia após o Brexit, potencia todo o arco ribeirinho sul».

«E os enormes recursos que o Estado, os municípios e várias entidades públicas, têm, em particular, nos concelhos de Almada, dos Seixal e do Barreiro, são ativos essenciais ao desenvolvimento da Região e ao desenvolvimento do País».

«Bem sei que, há décadas, se há tema que apaixona o País é discutir onde vai ser o aeroporto de Lisboa (…). O País já estudou o que tinha a estudar, importa decidir o que tem de decidir. É verdade que no passado outras soluções teriam sido possíveis, e daqui a cem anos outras soluções serão possíveis. O que importa não é decidir hoje o que se poderia ter decido ontem, ou o que se pode decidir daqui a cem anos».

«Hoje temos de decidir aquilo que temos hoje para decidir. E hoje, o que temos para decidir, nas condições concretas em que estamos e em que a procura tem sido crescente, e temos de ter a ambição de a fazer crescer, é aquela que é compatível com as condições económicas do País, com as condições financeiras, e esta solução [do Montijo] é a que apresenta melhor viabilidade».

Desenvolvimento da península de Setúbal

António Costa afirmou que «temos de concentrar os nossos esforços de otimização dos recursos do aeroporto Humberto Delgado, das oportunidades de utilização civil e militar do Montijo, de minimização dos impactos negativos e de maximização das oportunidades que esta solução comporta para um desenvolvimento harmonioso do conjunto da área metropolitana de Lisboa».

E desenvolvimento, «em particular – convém sublinhá-lo –, do conjunto do concelhos da península de Setúbal que tem sido a NUT II que ao longo destes 30 anos mais tem divergido do conjunto da média europeia no nosso País e, relativamente ao qual, chegou a hora de o País não adiar mais o esforço de investir no seu desenvolvimento».

«O compromisso que o Governo aqui assume é trabalhar lealmente com a ANA para encontrar as melhores soluções de desenvolvimento deste projeto e de trabalhar lealmente com os municípios de Lisboa e do Montijo para encontrarmos as melhores soluções para desenvolver este projeto, de trabalhar com todos os municípios da área metropolitana de Lisboa, e em particular com os municípios da península de Setúbal, de forma a que esta solução maximize os ganhos para o desenvolvimento regional, e o compromisso de trabalhar com todos os operadores do setor do turismo e do conjunto das atividade económicas para que este aeroporto seja efetivamente um instrumento fundamental da capacidade de internacionalização da nossa economia».

«O País tem uma visão e uma estratégia para o médio prazo, que está consolidada no Programa Nacional de Reformas e que tem como um dos pilares fundamentais a valorização do território».

«A valorização do território passa, designadamente, por valorizar a sua capacidade de inserção nas redes globais de comunicação. Na era do digital não é só através da interconexão digital que nos conectamos com o mundo; continuará sempre também a ser através da capacidade aeroportuária, e o que o desenvolvimento desta plataforma aeroportuária permite é o desenvolvimento da nossa internacionalização e a valorização do nosso território, assim dando execução a essa estratégia de médio prazo que o Programa Nacional de Reformas sintetiza em três objetivos: termos mais crescimento, termos melhor emprego, e termos maior igualdade», concluiu.

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com os responsáveis da ANA e da Vinci na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a ANA para estudar o aeroporto no Montijo, Lisboa, 15 fevereiro 2017 (foto: Clara Azevedo)

Expansão Aeroportuária de Lisboa Tags: primeiro-ministro, aeronáutica, transportes, turismo, economia, finanças, défice, exportação, investimento, território, desenvolvimento

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