O PALÁCIO DAS NECESSIDADES

Era uma vez... o Palácio das Necessidades, antigo palácio e convento perfeitamente integrados, que teve um destino tão diferente daquele para que foi inicialmente construído. Apesar dos desafios do tempo, este símbolo da História de Portugal persiste em manter uma sobriedade e imponência próprias, reflexos da notável residência real de outrora.

Como num sonho, propomos que nos acompanhem numa visita guiada, no espaço e no tempo, a este palácio e ao antigo convento do século XVIII, até à instalação do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Esperando que esta visita venha a ser aliciante, repleta de memórias da família real, bem como dos frades da Congregação do Oratório de Lisboa, afigurou-se aconselhável, a fim de melhor visionar a História, salientar os seis capítulos mais esclarecedores da vida deste monumento.

I. Lenda e Capela de Nossa Senhora das Necessidades

Reza a tradição que a edificação da Capela da Nossa Senhora das Necessidades teve por origem uma lenda. Em 1580, um casal de tecelões, fugindo à peste que então grassava pela cidade de Lisboa, procurou proteger-se, refugiando-se na Ericeira. Nesta localidade, o casal tinha por devoção venerar uma imagem da Nossa Senhora da Saúde, existente numa pequena ermida.

Por volta de 1604, regressados a Lisboa após o abrandar da peste, o referido casal decidiu trazer consigo a imagem devota que protegera a sua saúde. A fim de cumprir as promessas de gratidão, o casal decidiu dar início à construção de uma ermida para a referida imagem da Nossa Senhora da Saúde. Sob a protecção e o patrocínio de Ana de Gouvêa de Vasconcellos, abastada proprietária da época, começou a ser erigida a ermida.

Dado que estava situada junto ao rio Tejo, designadamente, ao Cais de Alcântara, cedo esta ermida passou a constituir ponto obrigatório de passagem das gentes do mar que a ela recorriam em busca de protecção para a saúde e outras necessidades. A devota imagem da Senhora da Saúde foi adquirindo fama e o seu nome passou a ser associado a outros milagres, o que levou os marítimos da carreira das Índias a formar uma Irmandade que para além de ampliar a ermida, instituiu uma festa anual, a festa do Espírito Santo ou Festa do Azeite, que incluía uma romaria para visitar e venerar a imagem da Nossa Senhora das Necessidades. A lenda da imagem milagreira espalhou-se, rapidamente, por entre a população.

Em 1705, por ter sido assolado por uma doença grave, o rei D. Pedro II solicitou que levassem até si a imagem da Nossa Senhora das Necessidades. Recuperado e grato, o rei fez retornar a milagrosa imagem à sua ermida, prometendo-lhe, em vida, real protecção.

O rei D. João V continuou a devoção do pai durante os frequentes períodos de enfermidade de que padecia. Como prova de gratidão para com a referida imagem, o rei apropriou-se da capela e propriedades anexas, tornando-as «em nome de Sua Majestade, e para o real Serviço do dito Senhor (...), posse da dita Quinta e da Sua Ermida de Nossa Senhora das Necessidades e de todas as suas pertenças e adornos». Como prova de gratidão, o rei ampliou a ermida e procedeu à construção de um palácio para residir. Mandou, ainda, construir um convento, designado por hospício, para albergar eclesiásticos que se dedicassem ao ensino da Teologia, das Humanidades e das Ciências.

Obra de vulto, obrigou à aquisição de pequenas propriedades anexas com a finalidade de alargar a cerca, bem como os jardins do convento e do palácio. Após a conclusão dos trabalhos das obras do Convento, a Congregação do Oratório de Lisboa submeteu à apreciação régia um pedido para ocupar as instalações do edifício.

II. Convento da Congregação do Oratório de Lisboa

Por decreto régio, datado de 8 de Fevereiro de 1747, e acrescido da Carta de Doação em 6 de Abril do mesmo ano, D. João V doou à Congregação do Oratório de Lisboa, o hospício, a cerca e todos os terrenos anexos, com excepção da fortificação necessária à protecção da cidade, do palácio real, da sacristia e coro da capela, que o rei reservara para usufruto pessoal e de seus descendentes. A Congregação do Oratório comprometia-se, em contrapartida, a leccionar as classes de ensino seguintes: Doutrina Cristã, Gramática, Retórica, Teologia Moral e Filosofia.

A autoria desta obra grandiosa é, tradicionalmente, atribuída não apenas a um, mas a vários arquitectos, entre outros, José da Cunha, Manuel Antunes Feyo, Máximo de Carvalho, Caetano Tomás de Sousa e Jorge de Abreu. Com efeito, alusões várias indiciam interferências diversas na construção do edifício, sendo apenas conclusivo que o rei D. João V manifestou empenho em que os edifícios que mandara construir fossem terminados o mais depressa possível. Assim que se tornou habitável, os frades instalaram-se e procederam às necessárias adaptações das várias celas, nomeadamente, da Biblioteca, a sala principal do Convento.

Falecido em 1750, D. João V não chegou a viver para ver a sua obra. Em 1751, um decreto real atribui aos frades a «Dotação da Casa», sublinhando destinar-se ao ensino. A 6 de Maio de 1751, os frades instalaram-se no Hospício, tendo começado a leccionar, em 27 de Julho do mesmo ano. Com efeito, o superior eclesiástico da Ordem chegou, inclusive, a deslocar-se à presença do rei D. José I, a fim de participar a abertura das aulas. Esta notícia foi recebida com grande júbilo.

Cedo o Convento adquiriu fama pela excelência do ensino das disciplinas relativas às Humanidades e às Ciências. Assim, veio a ser frequentado pelos filhos dos altos dignatários da corte, entre outros, o filho primogénito do Marquês de Pombal, tendo, inclusivamente, proporcionado a formação de uma elite intelectual. O grau de exigência do ensino reflectia-se, para além das aulas teóricas, na preocupação das aulas práticas de Física, realizadas na sala designada dos Instrumentos. Esta situava-se a ocidente da Capela e era, então, pertença do Convento.

Às experiências de Física assistiam, frequentemente, membros da corte. Acresce que o rei D. José prestigiou algumas vezes com a sua presença essa Sala dos Instrumentos, a fim de ver os mesmos em funcionamento pelo padre mestre Theodoro de Almeida. A presença régia traduzia uma vontade de proteger a Ordem do Oratório como forma de contrariar a predominância crescente que a Companhia de Jesus vinha exercendo cada vez mais em Portugal.

O Convento escapou ileso aos danos provocados na cidade de Lisboa pelo Terramoto de 1755, mantendo até hoje, praticamente, intacta a sua traça original. O edifício compõe-se de quatro frentes, divididas por cinco pisos, sendo o primeiro térreo. O quarto piso constituía o principal e correspondia ao actual terceiro andar. Nele estavam situadas a maior parte das celas dos frades e, ainda, a famosa Biblioteca do Convento. Esta ocupava toda a frente, virada a nascente, com duas ordens de janelas que se sobrepunham. Em 1756, a Biblioteca encontrava-se aberta ao público, possuindo 25 mil volumes e, em 1823, mais de 30 mil. Foi, ainda, nesta Biblioteca que se realizaram as primeiras Cortes Constituintes, em 26 de Janeiro de 1821.

No quinto e último andar, estavam situadas dezoito celas. O terceiro andar, correspondente ao actual segundo acedendo pelo Largo do Rilvas, compunha-se de várias salas destinadas às aulas, assim como ao refeitório e à cozinha. Pelo segundo piso distribuíam-se as adegas, as várias despensas e oficinas necessárias à vida da comunidade religiosa. No primeiro andar térreo situava-se, apenas, uma parte do ângulo este-sul do convento, destinado à acomodação de alguns religiosos.

Grande parte do Convento, nomeadamente, escadarias, salões, corredores e cozinha, exemplar por excelência, encontravam-se revestidos de belos azulejos do século XVIII, descrevendo inúmeras cenas religiosas e outras profanas, tal como actualmente se podem admirar.

III. Jardins e Tapada das Necessidades

O exterior do Convento dispunha de uma zona extensa, destinada à cultura do trigo e, inclusivamente, um moinho de vento. Na sequência das aquisições efectuadas por D. João V, este Convento veio, assim, a usufruir da maior e melhor cerca dos conventos de Lisboa.

O jardim do buxo, ao estilo bem português, encontrava-se adstrito ao Convento e apresentava canteiros de configuração geométrica, rematados por vasos grandes de pedra branca e um pequeno lago central rente ao chão. Este jardim era rodeado por um muro alto, no qual existiam nichos com estátuas representando as virtudes, em escala superior à humana e hoje desaparecidas. Existia, ainda, uma cascata rematada por um frontão triangular ornamentado com as estátuas de dois meninos abraçados, um deles lançando água por um búzio.

Num nível superior ao do jardim do buxo situava-se a horta que tinha, igualmente, uma taça ou pequeno lago no centro com repuxo. Existia, ainda, dentro da cerca, a tapada cortado por largas veredas, ladeadas de cedros e ciprestes e com lagos.

Com a extinção das ordens religiosas e com a passagem a residência de membros da família real, a que foi votado o Convento das Necessidades, também os seus jardins e cerca foram adaptados a um novo estilo de vida. Em 1843, o rei D. Fernando II, nascido príncipe de Saxe-Coburg-Gotha, transformou a tapada dos frades oratorianos num elegante jardim ou parque inglês, nele existindo arbustos e flores raras que muito contribuíram para o embelezar. D. Fernando mandou, inclusivamente, vir o famoso jardineiro francês Bonard, para alterar o jardim da cerca das Necessidades.

Mais tarde, o seu filho, o rei D. Pedro V mandou construir, em atenção à sua mulher, a rainha D. Estefânia, nascida princesa de Hohenzollern-Sigmaringen, uma estufa circular, toda em vidro e ferro, coberta por uma grande cúpula e terminada por um gracioso minarete. Por sua vez o rei D. Carlos I mandou construir um pavilhão que sua mulher, a rainha D. Amélia, nascida princesa de Orleans, costumava utilizar como atelier para desenhar e pintar e, ainda, um campo de ténis para os príncipes, D. Luís Filipe e D. Manuel.

IV. Palácio das Necessidades - Residência de Visitantes Ilustres

Consta que o Palácio das Necessidades é da autoria do famoso arquitecto italiano Giovanni Servandoni. Porém, como D. João V não lhe confirmara a Ordem de Cristo, tal como lhe havia concedido o Papa, Servandoni pouco tempo permaneceu em Portugal. Assim, foram mestres portugueses que continuaram e executaram o seu projecto. Com efeito, desses mestres, o mais conhecido foi Caetano Tomás de Sousa, por ter acompanhado de forma continuada a construção deste monumento, considerando-se, portanto, ser ele o verdadeiro arquitecto das Necessidades.

Todavia, o Palácio das Necessidades não foi habitado por D. João V mas sim por seus irmãos, os infantes D. António e D. Manuel. Assim, veio a servir inicialmente como residência a visitantes ilustres, nomeadamente príncipes estrangeiros de passagem por Lisboa, como sucedeu com o futuro rei Jorge IV de Inglaterra, então Príncipe de Gales, ao partir para e regressar de Gibraltar, e o seu irmão, o Duque de Sussex.

Mais tarde o Duque de Wellington, comandante do exército anglo-português nas lutas contra as tropas invasoras de Napoleão I, escolheu também para residência este Palácio.

A partir de 1828, o rei D. Miguel I permaneceu curtas temporadas nas Necessidades. Ao ter fracturado as duas pernas num acidente, mandou construir uma ponte ou passadiço que ligava directamente o Palácio da ala Poente à cerca conventual face ao Largo das Necessidades.

Em 1833, por iniciativa de D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, procedeu-se, então, às primeiras modificações significativas do Palácio das Necessidades, a fim de se destinar a uma residência condigna de uma neta, por via materna, do Imperador Francisco II de Áustria, de uma sobrinha por casamento do Imperador Napoleão I de França com Maria Luísa de Áustria, e de uma filha do Imperador do Brasil, a futura soberana de Portugal, D. Maria II.

V. Palácio das Necessidades - Residência Real de D. Maria II, D. Pedro V, D. Carlos I e D. Manuel II

A arquitectura do Palácio das Necessidades é fiel à estrutura característica do século XVIII. Com efeito, a fachada interior dá para um pátio de honra que servia para as entradas espectaculares das carruagens aquando das grandes festas de gala no Palácio. Ao procurar adaptar à sumptuária própria de uma residência real a decoração dos interiores das salas e dos quartos das Necessidades, D. Pedro IV, ou melhor, D. Pedro, Duque de Bragança, assim designado como regente durante a menoridade de sua filha, D. Maria II, mandou, para o efeito, retirar todos os azulejos das paredes, colocar soalho com madeiras exóticas, envidraçar as janelas, em suma, fazer desaparecer, como por encanto, a anterior aparência conventual.

Uma jovem soberana de quinze anos, D. Maria II, nascida no Rio de Janeiro e tendo frequentado a corte em Londres, sido recebida por Jorge IV em Windsor, bem como conhecido a corte em Viena, como neta materna do Imperador Francisco II de Áustria, e concluído a sua educação em Paris, ao chegar a Lisboa, em 23 de Setembro de 1833, era solenemente aguardada nas Necessidades, naquela que, pela sua harmonia e requinte, viria a ser uma das suas residências favoritas. Aqui viveu com o seu primeiro marido, o príncipe Augusto de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg, apenas quatro meses, dado ter enviuvado muito cedo.

D. Maria II, já casada, em segundas núpcias, com o príncipe Fernando de Saxe-Coburg-Gotha, primo de Alberto de Saxe-Coburg-Gotha, marido da rainha Vitória de Inglaterra, decide em 1844, empreender outras remodelações no Palácio das Necessidades. Para o efeito, foi incumbido o arquitecto da Casa Real, Joaquim Narciso Possidónio da Silva, de traçar os novos planos e de os executar. Este, por sua vez, solicitou a colaboração do cenógrafo do Teatro de São Carlos, Cinatti, para a direcção artística dos trabalhos em estuque e talha da decoração de interiores. Em relação às pinturas, D. Maria II e D. Fernando II recorreram ao maior mestre da época, António Manuel da Fonseca, que estudara em Roma.

Com efeito, são da autoria de Mestre Fonseca, entre outras, a Sala Etrusca ou das Damas, ao estilo de Pompeia, a primitiva Sala de Jantar, com motivos de caça e pesca, e a Sala Vermelha ou do Trono. As pinturas mais belas encontram-se na harmoniosa Sala Renascença, executadas pelo próprio Cinatti, que em medalhões no tecto e nas bandeiras das portas, nos apresenta os diferentes tipos arquitectónicos de casas europeias, enquadradas em paisagens graciosas. É de salientar que Cinatti reproduziu numa almofada do tecto, situada em frente à entrada, uma das fachadas do então novo Palácio da Pena. Acresce que D. Fernando II concluíu, inclusivamente, algumas dessas pinturas da Sala Renascença, tendo nelas introduzido figuras humanas impregnadas da sua sensibilidade artística.

Com a morte prematura de D. Maria II, D. Fernando, enquanto regente, continuou a residir no Palácio com os filhos, o futuro D. Pedro V, o futuro D. Luís I, D. João, D. Maria Ana que veio a casar com o príncipe Frederico Augusto Jorge de Saxe, D. Antónia que veio a casar com o príncipe herdeiro Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringen, D. Fernando e D. Augusto.

Quando em 1858, D. Pedro V começou a ultimar os preparativos para o seu casamento com a princesa Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen, solicitou ao pai e aos irmãos que se transferissem para o antigo Convento das Necessidades, que estava desabitado e fora adaptado a residência, com o intuito de não se quebrarem, com essa proximidade, os laços estreitos de convivência próprios de uma família unida.

O jovem rei D. Pedro V, ao querer impressionar a sua consorte, não se poupou a despesas com os trabalhos de decoração dos aposentos da futura rainha. Com efeito, móveis, candeeiros, tecidos para estofos e cortinados, carpetes etc., foram adquiridos, principalmente, em Paris e, também, em Lisboa.

Para a rainha D. Estefânia foi preparado um novo quarto de dormir, em tons de marfim, usufruindo de vista para o pequeno jardim interior do buxo ou jardim do Imperador D. Pedro. No tecto, o rei mandou executar, em estuque, as iniciais entrelaçadas dos nomes Pedro e Stephanie com a coroa real sobreposta, como ainda hoje se pode observar. Na sala contígua, situava-se o toucador de D. Estefânia, com as portas pintadas com graciosas grinaldas de flores coloridas, ostentando ao centro a data do casamento, 1858.

Concluída a nova decoração, o conjunto deve ter resultado de tal forma encantador que as primeiras impressões de D. Estefânia são do mais sincero agrado. Com efeito, para quem visitar o Palácio de Jagerhof, em Dusseldorf, onde como princesa de Hohenzollern-Sigmaringen, a jovem rainha de Portugal tinha vivido até então, melhor se compreende a sua empatia pela Necessidades, dado que a semelhança entre os dois palácios é notória. Ambos foram construídos no século XVIII, relativamente pequenos, de cor rósea e situados à beira de um parque.

É de recordar que D. Estefânia estava habituada a dar longos passeios no Hofgarten, prazer que continuou a desfrutar na Tapada das Necessidades, a maioria das vezes, acompanhada do marido. Quando estava só, D. Estefânia preferia passear no terraço que comunicava com os seus aposentos e deitava para o Largo das Necessidades, ou então, no Pátio do Imperador, modificado por D. Fernando II em jardim interior do buxo, com uma taça ao centro, proveniente do Parque de Queluz.

A vida idílica do casal real no Palácio cor-de-rosa estava sentenciada a uma curta duração, ao contrário do final feliz de um conto de fadas. Quis o destino que a morte prematura cedo levasse D. Estefânia, acometida por uma angina diftérica que em nove dias a vitimou. Chegada, triunfalmente, a Lisboa em 17 de Maio de 1858, veio a falecer nas Necessidades a 17 de Julho de 1859, apenas com 22 anos.

D. Pedro V, destroçado, perdera a vontade de viver. A alegria e a graciosidade da jovem rainha desapareceram para sempre dos salões do Palácio das Necessidades. As janelas foram fechadas em sinal de luto, tão viva fora a dor sentida que a própria luz do dia tanto feria. Com o tempo, o rei dedicou-se, somente, com paixão aos deveres inerentes ao seu cargo, colocando, acima de tudo, a vontade de o bem desempenhar.

Após uma caçada em Vila Viçosa, em que o rei se fizera acompanhar pelos irmãos, os infantes D. Fernando e D. Augusto, todos regressaram com os primeiros sintomas da febre tifóide que os iria vitimar. Com efeito, o infante D. Fernando faleceu, em 4 de Novembro, e o rei D. Pedro V, em 11 de Novembro desse mesmo ano de 1861, com 24 anos. Mais uma vez, a morte passara por este Palácio em circunstâncias trágicas. A juventude, subitamente, interrompida do rei D. Pedro V, aliada ao seu temperamento romântico, grave e sério, à sua profunda inteligência, ao seu escrúpulo profissional e à sua curta felicidade com D. Estefânia, tudo se conjugara para o tornar muito estimado do povo português.

Por ocasião das exéquias de D. Pedro V, as salas do Palácio das Necessidades foram, como nunca mais se registou, invadidas por uma multidão compacta que esperava sem arredar do Largo das Necessidades, para prestar a sua derradeira homenagem. Portugal chorava, então, o desaparecimento de um dos seus mais queridos reis.

D. Luís I, ao suceder nestas circunstâncias trágicas ao irmão abandonou, para sempre, o Palácio das Necessidades, ficando este fechado. O monarca instalou-se, provisoriamente, no Paço de Caxias e, já casado com D. Maria Pia de Sabóia, filha do rei Vitor Manuel I de Itália, passou a habitar o Palácio da Ajuda, tornando-se este, definitivamente, a sua residência oficial.

Decorridos alguns anos, em 1886, aquando do casamento do príncipe real D. Carlos com a princesa Amélia de Orleans, o Palácio das Necessidades foi, então, utilizado para hospedar os convidados reais. Os jovens Duques de Bragança fixaram-se, inicialmente, no Palácio de Belém, aí tendo nascido os seus filhos, D. Luís Filipe e D. Manuel.

Com a morte de D. Luís I, em 1889, D. Carlos não quis desalojar a mãe, a rainha D.Maria Pia, do Palácio da Ajuda. Deste modo, a escolha do rei D. Carlos I e da rainha D. Amélia incidiu nas Necessidades para residência oficial.

É de salientar que, durante o reinado de D. Carlos, Lisboa foi por diversas vezes visitada por Chefes de Estado estrangeiros. Em geral, costumavam ficar instalados no Palácio de Belém, como sucedeu com o Imperador Guilherme II da Alemanha, com o rei Afonso XIII de Espanha e o Presidente Loubet de França. Todavia, a importância do Palácio das Necessidades vai assumir-se, com pompa e circunstância, enquanto local de recepções oficiais em honra desses Chefes de Estado, nomeadamente, aquando da visita régia de Eduardo VII e Alexandra de Inglaterra, em Abril de 1903.

Data da época da referida visita dos reis de Inglaterra, mais uma remodelação do Palácio das Necessidades, a fim de melhor o adaptar ao cerimonial exigido pela Corte. Para o efeito, foi construída uma Galeria de acesso aos Salões, bem como uma nova Sala de Banquetes, cujos trabalhos se processaram sob a tutela do arquitecto Francisco Vilaça que utilizou duas tapeçarias Gobellins, pertença das colecções reais, como ornamento fundamental.

Durante o reinado de D. Manuel II não se alterou em nada a fisionomia do Palácio. O jovem rei continuou, inclusivamente, a ocupar os seus aposentos de Infante no rés-do-chão, à direita da porta principal da entrada. Em Outubro de 1910, o Palácio foi bombardeado pelo cruzador Adamastor que, do rio Tejo, o alvejou, repetidamente, provocando estragos tanto no exterior como no interior, como prova, ainda hoje, o espelho que ornamenta uma das paredes da Sala Renascença.

Foram estes os últimos momentos da Casa Real de Bragança de que o Palácio das Necessidades foi palco antes da instauração da República.

VI. Ministério dos Negócios Estrangeiros

Após a proclamação da República, em 1910, o Palácio das Necessidades ficou vazio até ser ocupado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que, vindo do Terreiro do Paço, ali se instalou por volta de 1950. Em Maio desse ano, terminaram as obras de adaptação do edifício a sede do referido Ministério sob orientação do Arquitecto Raúl Lino.

Para tal, fora necessário desalojar o Quartel-general de Lisboa da parte do antigo Convento e aí proceder às necessárias modificações das salas destinadas aos Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Todavia, aproveitou-se ao máximo o imóvel, procurando não desvirtuar a sua traça, representativa da arquitectura portuguesa do século XVIII.

Com efeito, na zona da antiga residência real estão, actualmente, instalados os Serviços do Protocolo de Estado e da Comissão Interministerial de Macau, nas dependências seguintes: Sala Azul ou de Despacho, Sala do Trono, Sala do Renascimento e Sala Persa (antiga Sala de Estar da rainha D. Amélia e, inicialmente, Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros), usufruindo, para as funções inerentes à representação do Estado, da solenidade da Sala de Banquetes e, ainda, da Sala dos Embaixadores. O Gabinete de Informação e Imprensa encontra-se contíguo a uma das mais belas salas de trabalho em talha do edifício, designada por Biblioteca do rei D. Carlos.

À medida que vamos deixando para trás o Palácio e acedendo ao antigo Convento, podemos constatar que as maiores alterações no edifício foram realizadas, precisamente, nesta zona, onde estão situados a maioria dos Serviços da Secretaria de Estado.

Ao nível do segundo piso, dada a existência de um outro piso térreo, anexo à entrada pelo Largo do Rilvas, destaca-se a antiga cozinha do Convento, com a sua riqueza de azulejaria, assim como o claustro interior que ilumina de forma harmoniosa o edifício. Ao nível do terceiro piso, acedendo pela escadaria nobre da mesma entrada, situam-se, hoje, o Gabinete Ministerial, bem como duas das Secretarias de Estado dependentes deste Ministério. No quarto andar, ou último piso, centralizam-se os Serviços Administrativos, cujas instalações sofreram ao longo do tempo várias alterações em prol de uma maior funcionalidade.

A forte presença da História, ao longo dos séculos, está patente neste monumento de inegável valor para Portugal, consubstanciando-se o Palácio das Necessidades numa referência única para as funções de representação externa inerentes ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.