Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, 17...
 
2013-10-17 às 18:49

GOVERNO DESTINA 320 MILHÕES DE EUROS PARA AUMENTAR RECICLAGEM DE RESÍDUOS URBANOS ATÉ 2020

«Esta é uma área estratégica do País, que deve ser olhada como fator económico de crescimento, e não como custo de contexto», afirmou o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, referindo-se à gestão de resíduos urbanos, cujo plano estratégico para o período 2014-2020 engloba um investimento de 320 milhões de euros, parcialmente comparticipados através de verbas comunitárias.

Estas declarações foram feitas no encerramento da sessão pública de apresentação do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) 2020, em Lisboa, onde esteve também presente o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

Acrescentando que «a área dos resíduos já evoluiu muito em Portugal», o Ministro explicou que «hoje chegámos à fase de atingir um novo paradigma de gestão eficiente dos recursos e acesso da população a serviços».

«Os resíduos, como fonte renovável de recursos, são uma tendência europeia que Portugal deve acompanhar», sublinhou Moreira da Silva, referindo ainda que «o processo deste Plano segue em paralelo com o reforço da capacidade e independência do regulador, mas também do regulamento tarifário».

«Em breve, todo o quadro regulatório e económico ficará pronto para discussão pública. Este plano de elaboração do PERSU 2020 foi ele próprio inovador, por contar com a análise detalhada dos 23 sistemas existentes no País e com a participação dos mesmos», afirmou o Ministro, acrescentando que o Plano «assenta numa visão dinâmica, contendo capacidade de monitorização dos resultados e revisão das metas para que o sistema seja eficiente e eficaz».  

«O País tem de reduzir a sua dependência externa de recursos e olhar para o ambiente de forma mais sustentável, do ponto de vista do crescimento», realçou Moreira da Silva. Daqui a necessidade de «olhar para a eficiência dos recursos de forma integrada, da qual os resíduos também fazem parte».

«As três metas integradas definidas no Plano para cada um dos 23 sistemas existentes no País permitem compatibilizar a ambição do investimento com uma relação de custo-eficiência, fórmula que já é aplicada à área energética», explicou o Ministro.

Com o objetivo de atingir um equilíbrio ambiental com viabilidade económico-financeira até 2020, este Plano prevê reduzir para 20% a percentagem de resíduos urbanos que poderão ser colocados em aterros. No mesmo sentido, aumentará para 53% a recolha seletiva de resíduos urbanos, fazendo com que cada cidadão passe a reciclar 47 quilos de lixo anualmente. Lisboa e Porto serão as cidades que receberão uma maior fatia do investimento previsto, uma vez que são, também, as localidades onde a produção de resíduos é mais elevada no País.

Jorge Moreira da Silva concluiu: «O PERSU 2020 dá os incentivos adequados aos sistemas (que passam a conhecer as metas a atingir e os critérios que norteiam as mesmas), às empresas (que têm aqui uma oportunidade de desenvolvimento económico), aos investidores (que dispõem de uma verba para seis anos comparticipada por fundos comunitários no valor de 320 milhões de euros) e aos cidadãos (que têm, eles próprios, uma oportunidade de crescimento verde)» pelo que «há um total alinhamento entre todos os objetivos».

Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos Tags: ambiente, investimento, resíduos

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