«Estamos aqui hoje com uma vontade comum: dar uma resposta às
famílias que, tendo rendimentos baixos, se veem hoje com
dificuldades em obter ou manter a sua casa», afirmou o Ministro da
Segurança Social e da Solidariedade, Pedro Mota Soares, na
cerimónia de lançamento do Portal de Arrendamento Social, no
Ministério da Segurança Social e da Solidariedade, que foi
presidida pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, e teve a
presença da Ministra Assunção Cristas, e do Secretário de Estado
Marco António Costa.
Acrescentando que «o Governo já tinha identificado, no seu
Programa de Emergência Social [PES], a necessidade de criar uma
resposta para as famílias e os jovens que, confrontados com o
desemprego ou sobreendividamento, se veem a par de dificuldades
acrescidas em pagar a prestação ou a renda de sua casa», o Ministro
referiu que, para estas pessoas «urgia encontrar uma resposta
atenta, baseada num arrendamento mais acessível para todas as
famílias que atravessam com dificuldade este momento» de crise em
Portugal.
Sublinhando o papel vital das autarquias que «identificaram esta
necessidade e tinham uma vontade comum a este projeto, de
fortalecer a sua resposta social para chegar a mais munícipes em
dificuldades», Pedro Mota Soares afirmou que este tipo de
colaboração é essencial no «reforço de soluções de proximidade, que
são particularmente valiosas por terem uma componente mais realista
e um conhecimento concreto que pode ser fundamental na sinalização
de muitas situações envergonhadas» de novos pobres.
Com cerca de mil casas imediatamente disponíveis em mais de
100 municípios com uma renda até 30% mais baixa do que a praticada
no mercado, o fundo para as financiar agregou as principais
instituições bancárias do País, sem implicar verbas adicionais por
parte do Governo.
Como explicou o Ministro, este é um projeto «que não cria mais
estruturas, pelo contrário associa as que temos, e que não
representa qualquer encargo para o Estado, quer a nível central,
quer a nível local».
Pedro Mota Soares conclui, afirmando que o número de casas que
integram o recém-lançado mercado social de arrendamento vai
duplicar «muito em breve», passando a ser 2000 as casas com rendas
cerca de 30% mais baixas que aquelas praticadas no mercado
livre.