O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota
Soares, afirmou que a criação de uma linha de crédito de 150
milhões de euros para as instituições sociais constitui uma «bolsa
de oxigénio» para «ajudar quem ajuda». O Ministro falava durante a
assinatura do protocolo com o Montepio Geral que decorreu no
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em Lisboa, onde
esteve também presente o Primeiro-Ministro, Pedro Passos
Coelho.
Pedro Mota Soares referiu que o Governo tinha inicialmente
previsto «lançar uma linha de crédito de 50 milhões de euros» mas
que acabou por conseguir um reforço de mais 100 milhões de euros,
junto da mesma instituição bancária.
Conforme explicou o Ministro, esta linha crédito, com duração de
sete anos e juros bonificados, não será exclusiva, mas é
prioritária para as instituições que têm projetos no âmbito do
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), do
Programa Operacional Potencial Humano (POPH) ou que fizeram obras
de investimento.
Pedro Mota Soares destacou também que o acesso a essa linha de
crédito «implica um claro comprometimento de reestruturação
organizativa, económica e financeira das instituições sociais».
«São 150 milhões de euros para ajudar quem ajuda, 150 milhões de
euros como uma bolsa de oxigénio para as instituições se
readaptarem às circunstâncias e às exigências que hoje têm e
poderem recuperar a sua sustentabilidade», acrescentou.
Como causa para as dificuldades financeiras vividas por aquelas
instituições, o Ministro referiu a criação do PARES, através do
qual as instituições sociais tiveram uma comparticipação financeira
superior a 223 milhões de euros, representando «mais de 51 por
cento do seu investimento total».
O Ministro relembrou ainda que é prioridade do Governo
«fortalecer o terceiro setor», permitindo «um novo paradigma de
resposta social», em que as instituições particulares de
solidariedade social atuem em parceria e em condição de igualdade
com o Estado.
«Só com parceiros conseguiremos dar resposta a um maior número
de situações. O Estado, por si só, pela sua dimensão, por ter
recursos limitados, por ter maior dificuldade em se adaptar às
novas exigências, não consegue chegar a tudo e a todos», referiu
Pedro Mota Soares, acrescentando que «Portugal, em parceria, saberá
dar a volta».