O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que o Governo «tudo
fará para criar condições que permitam mais e melhor investigação
clínica em Portugal, sem deixar de salvaguardar a segurança e os
direitos dos cidadãos, saudáveis ou doentes, que voluntariamente se
disponibilizam a neles participarem». Paulo Macedo falava no
lançamento da Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos (PNEC), na
Infarmed, em Lisboa.
Para o Ministro da Saúde, trata-se de um projeto meritório por
contribuir para uma «investigação clínica de elevada qualidade» em
Portugal, «garantindo a eficiência de todo o processo» e
«aumentando o número de ensaios clínicos de fases mais precoces a
realizar».
A PNEC reúne, voluntariamente, representantes da indústria
farmacêutica, da academia, dos hospitais e autoridades e
inscreve-se na intenção do Governo em regular o sector da saúde e
promover condições que possibilitem e maximizem a investigação
clínica em Portugal.
Tem como principal objetivo o aumento da realização de ensaios
clínicos em Portugal que, conforme refere, «são determinantes, em
geral, para a melhoria e inovação dos produtos dirigidos à saúde
humana e, em especial, para a investigação e para o desenvolvimento
dos medicamentos».
Por implicar experiências em seres humanos,
os procedimentos decorrentes da PNEC estão sujeitos a
apertadas normas de «segurança e eficácia, pelo que só podem ter
lugar após informação específica e ponderação ética».
Para responder a esta exigência, o Ministro da Saúde
anunciou que serão agilizadas as «disposições legislativas no
sentido de criar um quadro de referência global para a Investigação
Clínica», será «reforçado o papel da Comissão de Ética para a
Investigação Clínica e será «criado o Registo Nacional de
Investigação Clínica».