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MANTENHA-SE ATUALIZADO

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2013-05-24 às 11:44
Contratação pública electrónica promove o crescimento sustentável
«Os mercados públicos representam cerca de 20% do PIB europeu, sendo por isto extremamente importantes para o seu crescimento e desenvolvimento»,... Tags: união europeia, justiça, concorrência
2013-05-14 às 17:04
Reforma do Código de Procedimento Administrativo aponta para Administração mais transparente e participada
A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, recebeu a proposta que o Governo encomendou a um grupo de trabalho chefiado por Fausto Quadros para... Tags: justiça, administração pública, reforma do Estado
2013-04-10 às 14:37
Cooperação internacional é condição necessária para o combate eficaz ao branqueamento de capitais
«A cooperação internacional é essencial» porque a realidade «do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e da proliferação de... Tags: justiça, criminalidade, cooperação
2013-04-05 às 12:24
Novo estatuto dos guardas prisionais dependente da continuação das negociações
O Ministério da Justiça (MJ) informou, em comunicado, que «a decisão, anunciada nos órgãos de comunicação social pelo Sindicato Nacional... Tags: justiça, prisões
2013-04-02 às 11:59
Governo apresenta resultados eficazes no combate à fraude na Saúde
«O que aqui hoje se pretende que fique claro é que, independentemente da profissão, do poder económico ou da condição social de cada um, ninguém... Tags: saúde, justiça, solidariedade
2013-03-21 às 10:37
Novo Código de Processo Penal entra hoje em vigor
O novo Código de Processo Penal começa hoje a produzir efeitos jurídicos, trazendo um pacote de mudanças de entre as quais se sublinha a validação... Tags: reformas estruturais, justiça
2013-03-12 às 15:04
«Espírito de concertação foi imprescindível para as reformas estruturais» na Justiça
«O espírito de concertação de todos os agentes envolvidos foi imprescindível para que se efetivassem as reformas estruturais neste sector»,... Tags: Memorandos de entendimento, justiça, tribunais
2013-03-05 às 19:46
Ministério da Justiça já cumpriu todas as metas dos memorandos de entendimento
«Não discuti corte nenhum com a troika», afirmou a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, acrescentando: «Discuti as medidas que constavam... Tags: Memorando de entendimento, programa de assistência económica e financeira, justiça
2013-02-11 às 20:17
Acusações de falta de combate à corrupção pelo Estado português são destituídas de fundamento
O Ministério da Justiça emitiu um comunicado acerca da interpretação publicamente feita pela direção da Transparência e Integridade Associação... Tags: justiça, corrupção
2013-01-31 às 16:49
Justiça: Reformas estruturais do Governo geram consenso entre os órgãos de soberania
As reformas estruturais levadas a cabo no sector da Justiça são unanimemente consideradas positivas pelos órgãos de soberania. Na abertura do... Tags: justiça, tribunais, reformas estruturais