Numa cerimónia presidida pelo Ministro de Estado e das Finanças,
Professor Vítor Gaspar, em representação do Senhor
Primeiro-Ministro, o Ministro da Educação e Ciência, Professor Nuno
Crato, em conjunto com os Reitores da Universidade de Lisboa,
António Sampaio da Nóvoa, e da Universidade Técnica de Lisboa,
António Cruz Serra, assinaram hoje o protocolo mediante o qual o
Governo aceita a proposta de fusão das duas universidades e em que
se estabelecem os passos a dar para a concretização dessa
fusão.
O XIX Governo Constitucional reconhece a importância do projeto
de fusão entre a UL e a UTL e assume,pelo presente instrumento, a
intenção de apoiar esta iniciativa das duas universidades, no
âmbito do compromisso, assumido no seu Programa, de "medidas
conducentes à reorganização da rede pública de instituições de
Ensino Superior".
A proposta de criação de uma nova Universidade de Lisboa,
mediante a fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa,
resulta da vontade expressa de duas instituições centenárias, e o
processo traduz também as deliberações largamente consensuais dos
seus órgãos representativos, tendo sido objeto de um intenso e
participado debate interno e discussão pública.
Na intervenção durante a cerimónia o Ministro da Educação e
Ciência frisou que se tratou de um dia histórico que "expressa o
arrojo e a generosidade das duas grandes Instituições de Ensino
Superior", lembrando que tudo partiu de um sonho de dois homens,
António Sampaio da Nóvoa e o então Reitor da Universidade Técnica
Fernando Ramôa Ribeiro, apoiado depois pelo seu sucessor, o atual
reitor António Cruz Serra.
Trata-se de um processo, frisou o Ministro Nuno Crato, em que as
duas Universidades não solicitam meios financeiros adicionais ao
Estado, e do qual resultará uma nova Universidade com um regime de
autonomia reforçada.
O protocolo hoje assinado define o calendário de ações com vista
a assegurar a concretização da fusão da UL e da UTL no quadro
temporal de 2012-2013, entre as quais a aprovação do decreto-lei de
fusão em Setembro de 2012 e a elaboração e aprovação dos estatutos
e início do processo de eleição dos órgãos de governo da nova
Universidade até Maio de 2013.
Na cerimónia estiveram também presentes o Ministro da Saúde,
Doutor Paulo Macedo, e o Secretário de Estado do Ensino Superior,
Professor João Queiró, juntamente com os Presidentes dos Conselhos
Gerais da Universidade de Lisboa, Doutor Henrique Granadeiro, e da
Universidade Técnica de Lisboa, Professor Adriano Moreira, entre
outras figuras do meio académico.