Os Ministros da Defesa de Portugal e de Espanha decidiram
estudar a revisão do protocolo de cooperação assinado entre os dois
países em 1998 e «explorar as oportunidades de desenvolvimento
conjunto das capacidades militares».
Durante um encontro em Madrid, José Pedro Aguiar-Branco e Pedro
Moronés concordaram desenvolver uma cooperação bilateral reforçada
que contribua para melhorar a segurança e defesa regionais, no seio
da NATO e da União Europeia, bem como da Iniciativa 5+5 Defesa (do
Mediterrâneo ocidental), de que Portugal e Espanha fazem parte.
A decisão vai de encontro às iniciativas adotadas no III
Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa, que teve lugar no
Porto, no dia 9 de maio de 2012, no qual o
Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, e o Presidente do
Governo espanhol, Mariano Rajoy, manifestaram a intenção de
fortalecer e reforçar a cooperação entre os dois países.
Numa Declaração de Intenções Conjunta, os Ministros decidiram
«estudar a possível revisão do atual Protocolo de Cooperação» e,
caso necessário, «atualizá-lo por forma a adaptá-lo aos desafios e
objetivos que se pretendem alcançar com uma cooperação
luso-espanhola reforçada, tendo em conta o novo cenário
político-estratégico de segurança e defesa, desenvolvendo novos
projetos de cooperação».
Os dois Ministros decidiram ainda «estabelecer consultas sobre
os processos de planeamento de capacidades de cada país, a fim de
explorar as oportunidades de desenvolvimento conjunto das
capacidades militares de interesse comum, nomeadamente no âmbito
das iniciativas Smart Defence e Pooling and
Sharing».
Por outro lado, querem «estabelecer consultas sobre o
planeamento de emprego de forças», no quadro da participação em
operações no âmbito da NATO da UE ou das Nações Unidas e da
«elaboração de planos conjuntos e combinados de emprego de forças
em situações de interesse comum, designadamente operações NEO e
missões de auxílio em situações de catástrofes naturais ou de
emergência humanitária».
Ainda segundo a declaração, Portugal e Espanha pretendem também
«fomentar e agilizar» os contactos periódicos e regulares entre os
Estados-Maiores Conjuntos, «com o objetivo de coordenar apoios e
posições, conjugar esforços de forma sinérgica em áreas de
interesse comum, e impulsionar as atividades de cooperação
bilateral», e entre as Direções-Gerais de Política de Defesa, para
«trocar pontos de vista, coordenar apoios, conjugar esforços» e
«facilitar e impulsionar as atividades de cooperação no seio das
organizações europeias e transatlânticas».
Os dois países vão também «estudar e desenvolver formas de
cooperação que reflitam o compromisso mútuo com a segurança e
proteção das vias de comunicação marítimas».
Por outro lado, os dois Ministros manifestaram «a intenção de
cooperarem no âmbito das indústrias de armamento e tecnologias de
defesa», destacando o texto que Portugal e Espanha são «países com
vasta experiência no desenvolvimento de programas de armamento
multinacionais e bilaterais». Neste âmbito, as «áreas prioritárias»
são a aeronáutica, naval, comunicações, tecnologias de informação e
desmilitarização.