Ministro Jose Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco

Ministro da Defesa Nacional

José Pedro Aguiar-Branco licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.

Foi Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional.

Deputado à Assembleia da República desde 2005 (X e XI Legislaturas), foi membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na X Legislatura e Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na XI Legislatura

Entre Abril de 2010 a Junho de 2011 foi membro do Conselho Superior de Segurança Interna.

Foi Presidente da Assembleia Municipal do Porto entre 2005 e 2009.

No PSD, presidiu à Comissão de Revisão do Programa do Partido, foi coordenador do «Fórum Portugal de Verdade - Das Ideias às Políticas», realizado de Fevereiro a Maio de 2009, e Vice-Presidente da Comissão Política Nacional, de Abril de 2008 a Março de 2010.

Foi Secretário-Geral do Centro Unesco do Porto (1984-1985), Vice-Presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), vogal (1992-1995) e Presidente (2002-2004) do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (2000) e Vice-Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro (1999-2002).

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