A diplomacia ambiental de Portugal foi elogiada na reunião
informal de Conselho de Ministros de Ambiente da UE, que termina
hoje na Dinamarca e em que participaram o Secretário de Estado de
Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, e a
Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território,
Assunção Cristas.
O principal objectivo desta reunião era a definição da posição
negocial da União Europeia (UE) nas negociações preparatórias da
Cimeira Rio+20. Em causa está a necessidade de, num curto espaço de
tempo, estabelecer um plano de ação concertado que permita gerar
resultados concretos e ambiciosos no âmbito do Rio+20.
Este evento é tido como a oportunidade da década para os países
assumirem compromissos e desenvolverem ações em prol de um
desenvolvimento mais sustentável. Para tal, a UE defende a adopção
de um conjunto de metas concretas e mensuráveis, sendo que será
fundamental a adesão de outros países.
Portugal apresentou, neste Conselho de Ministros europeus, a
Declaração de Luanda, firmada no passado dia 21 de março quando da
visita de Assunção Cristas a Angola, por representantes de todos os
países da CPLP.
O documento destaca o Rio+20 como uma oportunidade crucial para
os líderes mundiais se comprometerem com o fortalecimento de uma
agenda pragmática rumo à Economia Verde Inclusiva em prol do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Destaca
ainda a vontade dos países CPLP desempenharem um papel ativo e
construtivo no processo preparatório e no contributo para um
resultado positivo.
A Declaração de Luanda foi extremamente bem recebida pelos
Estados-Membros da UE: «O trabalho da diplomacia de Portugal -
traduzido na Declaração de Luanda e na defesa de uma posição
assertiva e pragmática -, a par do documento apresentado pela
Comissão Europeia, emergiram neste encontro como as ferramentas
mais concretas e construtivas na definição de uma posição negocial
conjunta», referiu Pedro Afonso Paulo.
Portugal pôde assim desempenhar um papel de relevância e
demonstrou capacidade para aproximar posições entre a UE e outros
parceiros internacionais, contribuindo para transformar uma visão
europeia numa visão internacional.
A conferência Rio+20, que tem lugar em junho 20 anos depois da
Cimeira da Terra, é considerada como a grande oportunidade da
década para os países assumirem um compromisso e desenvolverem
ações concretas em prol de um desenvolvimento mais sustentável,
assente numa economia mais verde.
A economia verde, em cuja promoção Portugal está empenhado,
reveste-se de um enorme potencial para uma mudança de paradigma de
desenvolvimento, tendo nesta semana sido destacada como uma das
medidas constantes do pacote de fomento ao emprego apresentado pela
Comissão Europeia.
De acordo com a CE, no seio de uma economia verde podem ser
criados 20 milhões de postos de trabalho até 2020.
No encontro de ministros de ambiente da UE foi ainda discutido o
7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente, relativamente ao qual
tem defendido que este deve ser um programa que promova a
integração do ambiente noutras políticas sectoriais chave, que
tenha como prioridades a adaptação às alterações climáticas, a
eficiência de recursos, a proteção da biodiversidade, a água e o
ambiente urbano, e a inclusão de áreas como a seca e a escassez de
água e a proteção dos solos.
O 7.º programa de ação deverá ainda prever indicadores que
possam monitorizar o progresso alcançado.
Finalmente, Portugal advoga que é necessário a UE procurar
sustentar a sua economia em novas formas de crescimento e que um
padrão de desenvolvimento assente numa melhor utilização e gestão
de recursos é crucial para atingir este objetivo.