O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território é dirigido pela Ministra Assunção
Cristas, que tomou posse a 21 de junho de 2011, e a sua equipa
inclui os Secretários de Estado da Agricultura,
José Diogo Albuquerque, das Florestas e Desenvolvimento Rural,
Francisco Gomes da Silva, do
Mar,
Manuel Pinto de Abreu, do Ambiente e Ordenamento do Território,
Paulo Lemos, e do Secretário de Estado
da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira
e Brito.
A junção da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território num único Ministério tem como objetivo potenciar a
imensa fonte de riqueza que é o território nacional, incluindo o
mar, protegendo e valorizando o ambiente.
A diversificação das áreas de intervenção deste Ministério
possibilita uma visão integrada do território e dos seus recursos
naturais, de forma a aumentar o potencial agrícola, dinamizar o
mundo rural e valorizar o mar português, tendo como finalidade o
desenvolvimento sustentável.
O Ministério pretende concretizar uma política onde a
Agricultura, o Mar, o Ambiente e o Ordenamento do Território são
importantes motores para o desenvolvimento do País.
A revitalização da Agricultura e o aumento da produção agrícola
nacional poderá gerar receitas capazes de contribuir para a
autossuficiência da balança alimentar, exportando o mesmo valor que
importamos. Importa, ao mesmo tempo, aumentar o rendimento dos
agricultores, condição essencial para atrair jovens para a
agricultura, e garantir a transparência nas relações entre a
produção, a transformação e a distribuição da cadeia alimentar e
promover a criação e dinamização de mercados de proximidade.
A Floresta ocupa 64% do território nacional, é o terceiro maior
exportador e contribui anualmente com 1 300 milhões de euros para a
economia portuguesa. Para valorizar ainda mais os seus produtos e
tornar o mundo rural aliciante, de forma a combater a
desertificação humana, importa quebrar os ciclos viciosos que
persistem (fracionamento, gestão, incêndios e doenças), e apostar
na produção de produtos únicos e genuínos, com valor nos mercados
internacionais.
O Mar deve tornar-se um vector essencial do desenvolvimento
português, contribuindo para repensar o conceito estratégico de
Portugal. Para isto, importa promover a interoperabilidade entre os
múltiplos sectores ligados às atividades marítimas: os serviços
marítimos e portuários, a construção e reparação naval e as obras
marítimas, e defender o setor das pescas e promover a aquicultura
num enquadramento de sustentabilidade.
O desenvolvimento sustentável e a evolução para uma sociedade
eficiente do ponto de vista ambiental e do ordenamento do
território, são objectivos do Ministério, que trabalhará para uma
maior participação dos cidadãos nas políticas de sustentabilidade.
Importa resolver os problemas ambientais de primeira geração (água,
saneamento, resíduos e contaminação dos solos) e aplicar a nova
geração de políticas ambientais europeias (assentes na
internalização dos custos ambientais na economia), respondendo aos
desafios emergentes.
Importa também desenvolver uma nova carteira de atividades
económicas baseadas nas eco inovações e nas tecnologias limpas,
promover um território inteligente, atualizando as políticas de
urbanismo e ordenamento do território, e facilitador da mobilidade
social, atualizando os regimes de arrendamento e de reabilitação
urbana.