«Conseguimos encontrar soluções novas para alargar esta
capacidade de acolhimento do país [de refugiados], que teve,
durante estes últimos tempos, 267 requerentes de asilo em Portugal
e 30 refugiados já reinstalados em 2011», afirmou o Ministro da
Administração Interna, Miguel Macedo, na cerimónia de assinatura do
Protocolo de Cooperação em Matéria de Recolocação de Beneficiários
de Proteção Internacional que se encontram em Malta.
O protocolo, firmado entre o Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), o Instituto da Segurança Social, IP (ISS, I.P.) e
o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal), segue a
Recomendação do Conselho Europeu de junho de 2009, que refere que
os Estados-membros deverão implementar medidas para assistir os
países mais expostos a pressões específicas e desproporcionadas, em
coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR).
A iniciativa assinalou o Dia Internacional do Refugiado e contou
também com a presença do Ministro da Solidariedade e da Segurança
Social, Pedro Mota Soares.
Miguel Macedo referiu ainda que «o seu ministério já fez
pagamentos ao Conselho Português de Refugiados» num total de 199
mil euros, incluindo «verbas canalizadas adicionalmente (mais de 46
mil euros) e outras ao abrigo do Fundo de Comparticipação Europeu
para os Refugiados (cerca de 65 mil euros)».