Este Movimento visa alterar o estatuto jurídico do animal no Código Civil, reconhecendo-o como um ser senciente, capaz de sentir dor e prazer psicofisiológicos.
Reconhecer a senciência do animal e deixar de o considerar como uma "coisa móvel" é o principal passo para proibir e punir os tremendos maus-tratos a que são sujeitos os animais em Portugal.