2017-05-16 às 19:37

UNIÃO EUROPEIA DISCUTE CAUSAS DAS MIGRAÇÕES

Os Ministros responsáveis pela Cooperação e Desenvolvimento e os Ministros da Administração Interna dos 28 países da União Europeia discutem a dimensão externa das migrações, tendo em conta o seu impacto no desenvolvimento dos países de origem, numa reunião que se realiza em Bruxelas a 18 de maio.

Portugal é representado nesta reunião pelas Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

As duas Secretárias de Estado participam também, respetivamente, nos Conselhos de Ministros dos Negócios Estrangeiros e de Assuntos Internos.

No dia 18, o Conselho de Assuntos Internos prossegue o debate sobre a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, em particular a aplicação dos princípios de responsabilidade e solidariedade e deverá adotar conclusões sobre a definição das prioridades europeias no combate à criminalidade organizada para o período de 2018 a 2021.

A reunião é precedida por um almoço de trabalho com os ministros da defesa em torno do combate ao terrorismo.

Ajuda humanitária e desenvolvimento

No dia 19, o Conselho de Negócios Estrangeiros debate a melhoria da coordenação entre a ajuda humanitária e os programas de desenvolvimento europeus, nomeadamente no contexto das crises humanitárias na região do Corno de África, prevendo-se a adoção de conclusões formais sobre ajuda humanitária e desenvolvimento.

Será igualmente discutido o futuro quadro de relacionamento da UE com o grupo de países de África, Caraíbas e Pacífico após o termo da vigência do Acordo de Cotonou, em 2020, no sentido da preparação da proposta de mandato negocial a apresentar pelas instituições europeias até ao final do ano.

O Conselho de Negócios Estrangeiros termina com um almoço de trabalho sobre a implementação da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que contará com a participação da Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed.

Tags: união europeia, migração, cooperação

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