2017-03-31 às 14:01

PORTUGAL PRETENDE DOBRAR PLATAFORMA CONTINENTAL

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que Portugal poderá dobrar a sua plataforma continental para quatro milhões de quilómetros quadrados dentro de dois ou três anos, durante a apresentação da proposta de extensão que decorreu na gare marítima de Alcântara, em Lisboa.

A Ministra referiu que Portugal deu entrada do seu pedido em 2009 e que poderá haver uma decisão «entre dois a três anos».

As propostas só são admitidas para avaliação se não houver oposição dos países que possam ter algum conflito de interesses mas neste momento Marrocos e Espanha já se pronunciaram «sobre não terem nada a opor relativamente à apreciação da proposta portuguesa».

As «razões objetivas» para o pedido de extensão incluem a «segurança jurídica muito maior para o exercício da soberania» e a proteção do oceano, acrescentando a Ministra que também abre possibilidades de exploração económica.

«Por outro lado, temos a possibilidade de concretizar de uma forma mais eficiente o que são os objetivos de sustentabilidade do País em termos de consumo de energias renováveis, de utilização de produtos mais sustentáveis do ponto de vista ambiental», afirmou.

A apreciação da proposta portuguesa para a extensão da plataforma na subcomissão da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas começa a partir de agosto.

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