Reabilitação urbana, 12 setembro 2017
 
2017-09-12 às 16:51

GOVERNO E BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO APOIAM REABILITAÇÃO URBANA COM 300 MILHÕES DE EUROS

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, assinaram a primeira parcela (100 milhões de euros) de um empréstimo-quadro no valor de 300 milhões de euros para apoiar a revitalização social e económica das áreas urbanas em Portugal.

O investimento «evidencia o empenho do Governo na mobilização de instrumentos que apoiem e incentivem o investimento público e privado de qualidade», refere o gabinete do Ministro das Finanças em comunicado, acrescentando que a verba está destinada ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU 2020) e faz parte de um plano de investimento que pode atingir os 1400 milhões de euros.

O Ministro das Finanças afirmou que o programa ilustra na perfeição «a ligação entre os objetivos de políticas públicas de desenvolvimento social e os objetivos do Banco Europeu de Investimento», acrescentando que o recurso a estes instrumentos de financiamento «evidencia também a preocupação com uma gestão responsável e sustentável do financiamento à República».

O financiamento contratualizado ajuda a concretizar um dos principais eixos do Programa Nacional de Reformas: «a regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas por todo o território nacional, promovendo a coesão regional e o desenvolvimento sustentável».

O empréstimo-quadro vai «contribuir para uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus, permitindo apoiar o aumento da competitividade e da internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a melhoria do ambiente urbano», acrescenta o comunicado.

Melhorar qualidade de vida

As zonas afetadas pela degradação vão ter prioridade e o objetivo é contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas localizadas em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais.

O Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, afirmou que este investimento «ilustra na perfeição o forte empenho do Banco Europeu de Investimento no apoio ao crescimento económico sustentável em Portugal» e acrescentou que vai promover uma «transformação positiva no País, fomentando o desenvolvimento económico e local que criará novas oportunidades de negócios e emprego».

O programa inclui ainda o objetivo de aumentar a eficiência energética da habitação para particulares, prevendo «investimentos relevantes em medidas de eficiência energética, como parte da renovação dos edifícios, que irão contribuir para reduzir as emissões poluentes e atenuar as alterações climáticas», referiu o Banco Europeu do Investimento em comunicado.

Reduzir dependência das importações

As instalações mais sustentáveis vão também fomentar o aumento da segurança do abastecimento energético em Portugal, reduzindo a dependência das importações.

O apoio à reabilitação urbana ajudará também a fomentar o crescimento demográfico e económico, com os investimentos a contribuírem para o aumento da atração das zonas urbanas e destinos turísticos. O comunicado do Banco Europeu de Investimento acrescenta que a execução deste projeto «irá implicar a contratação de cerca de 14000 pessoas durante os trabalhos de construção».

O Banco Europeu de Investimento é um parceiro há mais de 40 anos e já concedeu mais de 45 mil milhões de euros para financiar projetos em Portugal.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, e a Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, também estiveram presentes na cerimónia.

 

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, na assinatura da primeira tranche do empréstimo-quadro do BEI para a reabilitação urbana, Lisboa, 12 setembro 2017

Tags: reabilitação urbana, investimento

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