2017-05-22 às 11:47

COMISSÃO EUROPEIA CONFIRMA SAÍDA DE PORTUGAL DO PROCEDIMENTO POR DÉFICE EXCESSIVO

A Comissão Europeia recomendou ao Conselho que termine o procedimento por défice excessivo de Portugal, confirmando assim os bons resultados alcançados pelo Pais.

Em comunicado, o Ministro das Finanças refere que «o Governo saúda esta decisão», uma vez que «Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado».

Mário Centeno sublinha ainda que o Governo «dará seguimento a este trabalho, para melhorar as perspetivas da economia e da sociedade portuguesas».

«Esta decisão é um momento de viragem, na medida em que expressa a avaliação da Comissão Europeia de que o défice orçamental excessivo de Portugal foi corrigido de forma sustentável e duradoura», lembra o Ministro, acrescentando que «a confiança na economia começa a ser refletida pelas instituições internacionais».

Mudança estrutural na economia

O comunicado refere também que a decisão da Comissão Europeia «surge na sequência da aceleração do crescimento a partir do terceiro trimestre de 2016, que está claramente acima da média da União Europeia».

Outros indicadores positivos destacados são «uma forte redução do desemprego, agora abaixo dos 10%» e «uma abordagem metódica para corrigir os problemas do setor financeiro».

O mesmo documento afirma ainda que a decisão da Comissão Europeia «reflete a mudança estrutural da economia portuguesa, traduzida nos excedentes da balança corrente e de capitais, na desalavancagem do setor privado, e no rigoroso processo de consolidação orçamental».

Em 2016, Portugal alcançou um défice orçamental de 2% do PIB, o mais baixo desde 1975. Estima-se que, em 2017, o défice seja reduzido para 1,5%, e que o excedente primário se situe em 2,7%, o mais elevado da União Europeia. Prevê-se ainda que Portugal alcance o seu objetivo orçamental de médio prazo em 2021.

«O reconhecimento da Comissão Europeia sustenta a inflexão na trajetória da dívida pública, que permitirá gerar poupanças em juros sem colocar em risco o investimento e a coesão social», acrescenta o comunicado.

E conclui: «O Governo está plenamente empenhado em prosseguir a implementação de reformas ambiciosas, que visam aumentar o crescimento potencial e assegurar prosperidade económica sustentável e inclusiva. Portugal continuará a cumprir os seus compromissos».

Tags: orçamento, economia, união europeia, finanças, défice, dívida, investimento, poupança, coesão, desemprego

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