Conselho de Ministros, 14 setembro 2017
 
2017-09-14 às 14:49

APROVADOS 12 CONTRATOS DE INVESTIMENTO QUE CRIAM 358 EMPREGOS E MANTÊM 2366

O Conselho de Ministros aprovou 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e com a criação de 358 postos de trabalho diretos até 2023, e incluem também obrigações de manutenção de 2366 empregos, tendo ainda impacto no emprego das empresas fornecedoras.

O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou que as áreas abrangidas por estes contratos incluem a aeronáutica, a energia, a indústria de moldes, a indústria automóvel, a maquinaria e a saúde e eles estão distribuído pelos distritos de Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Castelo Branco e Portalegre.

Estes contratos ficais de investimento preveem uma atribuição de benefícios ficais em sede de IRC, IMI, Imposto de Selo e IMT. Os contratos são:

  • OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal – 9,9 milhões de euros, 28 postos de trabalho, 19 dos quais em 2018; Alverca, Vilas Franca de Xira – O investimento visa diversificar as áreas de negócio, através de uma nova atividade, distinta das de fabricação e montagem de aeroestruturas e de manutenção aeronáutica que já executa. O objetivo é o desenvolvimento da atividade de revestimento integral de aeronaves, compreendendo todo o processo de preparação da aeronave e remoção química do revestimento existente e pintura, de acordo com requisitos de total proteção de operadores técnicos e meio ambiente. O contrato permite um crédito de imposto, em sede de IRC, correspondente a 10%.
  • Tec Pellets, Produção e Comercialização de Pellets – 30,7 milhões de euros, 23 postos de trabalho até 2020, Póvoa do Varzim – O investimento visa aumentar a capacidade produtiva da fábrica através inovações do processo produtivo, com adição de novas funções e aplicabilidades, incorporando novas tecnologias produtivas não existentes em Portugal e novos sistemas de planeamento e gestão da produção. Irá permitir ganhos significativos de eficiência. O contrato permite um crédito de imposto, em sede de IRC, até 16%.
  • Sakthi Portugal SP 21 – 36,7 milhões de euros, 135 postos de trabalho, Águeda – O investimento visa a criação de uma nova unidade fabril para a produção de componentes de segurança crítica de ferro modular para automóveis. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, até 18%, isenção de IMI durante cinco anos e isenção do Imposto do Selo.
  • Painel 2000, Sociedade Industrial de Painéis – 7,5 milhões de euros, 21 postos de trabalho até 2019, Braga – O investimento visa criar duas novas linhas de produção de novos produtos, possibilitando o aumento da eficiência da empresa e um acréscimo significativo da sua capacidade e produtividade. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 20%.
  • Fundifás, Fundição Injetada – 7,8 milhões de euros, 20 postos de trabalho até 2019, Águeda – O investimento vai permitir o aumento da eficiência produtiva e a redução dos custos de produção.
  • DMM, Desenvolvimento, Maquinagem e Montagem – 10,2 milhões de euros, 24 postos de trabalho até 2019, Oliveira de Azeméis – Dois contratos de investimento tendo em vista o desenvolvimento da atividade de fabricação de componentes para automóveis e a atividade de fabricação de suportes e elementos mecânicos para viaturas automóveis. Os contratos preveem créditos de imposto, em sede de IRC, até 20%.
  • Epalfer, Serralharia de Moldes, Cunhos e Cortantes – 4,8 milhões de euros, 6 postos de trabalho, Águeda – O investimento via a construção de uma nova unidade industrial O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 16%.
  • Paper Prime – 24,6 milhões de euros, 45 postos de trabalho, Vila Velha de Rodão – O investimento visa criar uma nova fábrica de lenços de papel (papel tissue). O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 20%, isenção de IMI até 31 de dezembro de 2019, isenção de IMT e de Imposto do Selo.
  • Bohus Biotech Portugal – 5,6 milhões de euros, 12 postos de trabalho, Sousel – O investimento visa a instalação de uma unidade produtiva de dispositivos médicos. Estabelece um crédito de imposto, em sede de IRC, de 20%.
  • Efapel, Empresa Fabril de Produtos Elétricos – 13,7 milhões de euros, 27 postos de trabalho, Coimbra. O investimento visa a industrialização de soluções que irão permitir diferenciar a oferta. O contrato prevê a atribuição de um crédito de imposto, em sede de IRC, de 18%, isenção de IMI durante um período de 10 anos, e isenção de Imposto do Selo.
  • Sociedade Schmidt Light Metal, Fundição Injetada – 8 milhões de euros, 17 postos de trabalho até 2020, Oliveira de Azeméis – O investimento visa a fabricação de novas peças para o setor automóvel. O contrato prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, de 18%.

O Ministro da Economia afirmou que estes investimentos confirmam «o bom momento que a economia está a atravessar, e seguem-se ao maior crescimento do investimento, que foi verificado no segundo trimestre de 2017, em que se verificou o maior crescimento do investimento dos últimos 18 anos, com um crescimento superior a 10%».

O investimento aumentou em Portugal nos cinco trimestres anteriores ao 2.º trimestre de 2017 (o último de que há números), tendo atingido um crescimento de 10,3% neste 2.º trimestre.

A dinâmica do crescimento verificada nas empresas exportadoras de mercadorias na primeira metade do ano, possibilitou às exportações de bens e serviços ter um aumento de 12,6% face a igual período de 2016, correspondendo ao maior crescimento semestral dos últimos 6 anos.

Os projetos de investimento aprovados revestem-se de especial interesse para o relançamento da economia nacional e a consolidação do investimento produtivo em Portugal, nomeadamente no que respeita à indústria transformadora.

 

Foto: Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Lisboa, 14 setembro 2017

Tags: emprego, investimento, indústria

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