O facto de as receitas fiscais estarem abaixo do previsto no
Orçamento do Estado para 2012 «não significa, nesta altura, que se
deva fazer uma projeção linear para o resto do ano, dizendo que,
portanto, o défice está em causa e que sejam precisas novas medidas
de austeridade», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho na
conferência de imprensa após uma reunião com o Governo da Colômbia,
em Bogotá. O Primeiro-Ministro referia-se aos dados da execução
orçamental de maio que mostram receitas fiscais inferiores às
previstas.
O Governo está «a analisar com muita atenção aquilo que se passa
do lado da receita, de modo a avaliar em que medida é que pode
estar em causa o objetivo do défice» de 4,5% para este ano, que,
reiterou, vai ser cumprido. «Do lado da receita fiscal, existe hoje
um reflexo muito direto entre a queda de atividade da economia e a
receita que está a ser gerada, e ela não tem as mesmas explicações
em todas as variáveis».
O Primeiro-Ministro destacou que, todavia, a despesa primária
está abaixo do projetado, o que mostra que o Governo está a cumprir
o compromisso de controlar a despesa pública. «O processo de
consolidação orçamental é um processo que tem vicissitudes e tem
riscos a que temos de estar atentos. Nós não temos aqui uma ciência
exata. Sabemos que estamos no caminho certo. Sabemos que a única
forma de mostrar o nosso nível de comprometimento com objetivos que
estão traçados é o de prosseguir a consolidação orçamental pelo
lado do controlo da despesa pública». «Portanto, é um exercício que
vamos fazer com muita serenidade, dizendo aos portugueses que o
caminho que está a ser seguido é um caminho coerente e sério e que
não existe nenhuma alternativa à consolidação orçamental, e o
Governo vai continuar a lutar por ela», acrescentou.
Os dois Governos assinaram dois memorandos de entendimento, um
sobre o reconhecimento mútuo de títulos, diplomas e graus
académicos, e outro no domínio da energia, tendo tanto o Presidente
da Colômbia, Juan Manuel Santos, como o Primeiro-Ministro Pedro
Passos Coelho afirmado a intenção de reforçar as relações
bilaterais económicas e culturais. Durante a visita que o
Presidente colombiano fará a Portugal em novembro, deverão ser
assinados outros acordos, de que o Presidente Santos referiu sobre
tributação, aeronáutica, segurança e luta contra o
narcotráfico.