O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho afirmou que o Governo
espera «uma redução entre 4 mil e 4,5 mil milhões de euros» nos
encargos do Estado com as parcerias público-privadas, durante o
debate quinzenal na Assembleia da República, em que respondeu às
perguntas da oposição. «O Governo assumiu uma meta, juntamente com
a Estradas de Portugal, para a qual está a trabalhar. Foi
assumidamente tomado o valor de cerca de 30% de redução desses
encargos, que o Governo fixou como uma meta que seria alcançável. E
eu espero que ela seja alcançável, porque isto significaria, até ao
fim de vida dos contratos»
O Primeiro-Ministro referiu que os encargos de médio e longo
prazo com as parcerias público-privadas estavam estimados «em quase
1,9 mil milhões de euros por ano a partir de 2014» quando o atual
Governo tomou posse. «Esse valor, entretanto, foi reduzido, porque,
logo no início do mandato este Governo decidiu suspender vários
projetos de parcerias público-privadas que estavam ainda em tempo
de poder ter uma decisão dessa matéria». «Estima-se agora que esses
encargos possam andar entre quase 1,2 e 1,4 mil milhões de euros
durante quase 30 anos. O nosso objetivo é, evidentemente, fazer a
renegociação destes contratos», concluiu.
O Primeiro-Ministro afirmou igualmente que o Governo espera
receber «até ao final deste mês uma auditoria internacional que
está a ser realizada contrato a contrato». Contudo, iniciou já
«negociações que estão a decorrer com vista à redução destes
encargos para os contribuintes no que respeita aos diversos
contratos, sobretudo àqueles que estão ligados às chamadas
ex-scut».
Pedro Passos Coelho afirmou também que «o Governo encara com
muita naturalidade e com muita tranquilidade a iniciativa de
censura» que o PCP anunciou. O caminho que o Governo tem seguido
«tem produzido efeitos úteis a Portugal», afirmou, acrescentando
que «é útil a Portugal ser visto como alguém que cumpre aquilo que
se compromete. Numa altura de incerteza geral é útil para os
portugueses que, graças ao caminho seguido, Portugal seja hoje
olhado com respeito».