O Governo «evidencia hoje também dispor de uma coligação social
importante para que o país saiba qual é a direção que está a ser
seguida e o que é que todos, mas todos, estamos a fazer para vencer
esta crise e para viver melhor», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro
Passos Coelho na cerimónia de assinatura do protocolo entre o
Governo e as associações de instituições de solidariedade social,
referindo-se a este acordo e ao alcançado na concertação social. O
Estado, através do acordo com as IPSS, vai transferir para estas
entidades 1 200 milhões de euros, criando um quadro pelo qual «as
IPSS sabem agora com o que podem contar por parte do poder
público», referiu o Primeiro-Ministro, que estava acompanhado pelo
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
O Primeiro-Ministro afirmou que «é muito importante haver
estabilidade para estas instituições poderem funcionar», e «em
tempos de emergência social, é indispensável que o Estado
desenvolva relações com as IPSS porque sozinho não tem condições
humanas nem financeiras para chegar a quem mais precisa»,
referindo-se especificamente aos idosos, às crianças e aos
portadores de deficiência.
«Felizmente, estamos a iniciar o ano de 2012 dizendo, não apenas
que o Estado assume a responsabilidade pelo pagamento das dívidas
que têm penalizado fortemente estas instituições, mas também que
assegura com elas um quadro muito definido e estável de intervenção
para todo o ano», acrescentou. «Não temos para gastar na área
social aquilo que gostaríamos», «mas não desistiremos por essa
razão de fazer o melhor, acreditando na verdadeira parceria que
podemos estabelecer com todos aqueles que melhor do que o Estado
podem prestar este serviço e este cuidado».
O Primeiro-Ministro referiu-se também a «todos aqueles que saem
da sua zona de conforto, da sua postura reivindicativa tradicional
e que se disponibilizam a reconhecer quais são as limitações, não
do Governo, mas da sociedade, e a encontrar dentro dessas
limitações e dessas restrições a abertura necessária». Está nas
mãos dos portugueses «fazer de um ano de adversidades» como vai ser
2012 «um ano de grandes mudanças e transformações».
O Ministro da Segurança Social e da Solidariedade, Pedro Mota
Soares, colocou igualmente a tónica no reforço da coesão: «Só
combatendo a exclusão social podemos dar alento a todos os
portugueses que hoje passam dificuldades». Para isso, o Governo
conta com as instituições sociais, não apenas pela função que
desempenham junto dos mais carenciados, mas também pela relevância
económica que têm nas zonas mais remotas do País.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade, Lino Maia, referiu que a colaboração com o Governo
foi «reconfortante» para quem trabalha na área social e se defronta
com os problemas das pessoas todos os dias, e embora o valor da
transferência do Estado para as IPSS não seja o desejado por estas,
«é o possível». O presidente da União das Misericórdias, Manuel
Lemos, referiu a abertura deste protocolo para «janelas no futuro»,
ao apostar na inovação dos instrumentos da Segurança Social. O
presidente da União das Mutualidades, Luís Sá e Silva, referiu a
necessidade de «fazer mais com menos».