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2020-07-07 às 12h17

Nova linha de crédito para micro e pequenas empresas vai estar disponível

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Assembleia da República, 7 julho 2020 (Foto: António Cotrim/LUSA)

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que vai estar disponível, na semana de dia 20 de julho, uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas.

 Numa audição regimental da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, Pedro Siza Vieira referiu que esta linha de crédito será disponibilizada  segundo uma chave de distribuição para o setor bancário, de forma a que os apoios cheguem «ao maior número de empresas de forma mais célere possível».

Pedro Siza Vieira afirmou ainda que já estão contratados quase 5,5 mil milhões de euros das linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo, garantindo que está a ser feito um trabalho com os bancos para que o prazo de disponibilização seja mais rápido e que possa ser dirigido «às empresas que, neste momento, estão mais carecidas».

Medidas de apoio ao turismo

 No caso do setor do turismo, será disponibilizado o alargamento para 100 milhões de euros de microcrédito, com uma componente de 20% que pode ser convertido em fundo perdido, se forem atingidos critérios em termos de manutenção do emprego.

Também no Programa de Estabilização Económica e Social estão previstas uma linha de apoio à qualificação da oferta - reforçando a que já existe em cerca de 300 milhões de euros - um programa de apoio à realização de eventos, o reforço do programa VIP para captação de rotas aéreas e a possibilidade de dar uma devolução do valor do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) às empresas organizadoras de eventos.

 O Ministro disse ainda que «é necessário dirigir uma atenção muito especial à região do Algarve, que é extremamente dependente da atividade turística» e que o Governo está a preparar um programa específico de apoio à região.