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2019-01-17 às 19h06
Plano de Preparação e de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia
I – INTRODUÇÃO
1) Enquadramento
2) Impacto do Brexit em Portugal na vida dos cidadãos e na atividade económica
II – PLANO DE PREPARAÇÃO
1) Preparação ao nível da União Europeia
2) Preparação ao nível nacional
2.1. Direitos dos cidadãos
a) Proteção dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido
b) Proteção dos direitos dos cidadãos britânicos em Portugal
2.2. Agentes económicos e investimento
a) Apoio às empresas portuguesas
b) Atração de investimento
c) Turismo e outros setores
3) Comunicação e consulta institucional
III - PLANO DE CONTINGÊNCIA
1) Plano de contingência ao nível da União Europeia - enquadramento
2) Proteção dos direitos dos cidadãos
3
2.1. Direito de residência
2.2. Coordenação da segurança social
2.3. Outras matérias relativas aos cidadãos
3) Atividade Económica
3.1. Serviços Financeiros
3.2. Transporte Aéreo
3.3.Transporte Rodoviário
3.4. Transportes Marítimos e Portos
3.5. Alfândegas e Exportação de Mercadorias
3.6. Política Climática
3.7. Turismo
3.8. Outros Setores
IV - ANEXOS
1) Lista dos seminários sobre contingência organizados pela Comissão Europeia
2) Lista de Avisos publicados pela Comissão Europeia
3) Quadro de propostas legislativas da Comissão Europeia: propostas de regulamentos e de decisão
4) Quadro de propostas legislativas da Comissão Europeia: propostas de atos de execução e atos delegados
5) Lista de propostas de atos legislativos da Comissão Europeia anexos à Comunicação da Comissão Europeia de 19 de dezembro
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