Jorge Lacão Costa

Nascido em 4 de Setembro de 1954
Natural de Alagoa, Portalegre

Advogado

Regente convidado pela Universidade Lusíada

Habilitações literárias

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Funções Públicas mais relevantes que tem desempenhado

• Deputado à Assembleia da República desde a III Legislatura, pelo círculo eleitoral de Santarém
• Presidente da Comissão de Ética da AR na VII e IX Legislaturas
• Presidente da Comissão Eventual da IV Revisão Constitucional
• Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na VIII Legislatura
• Membro da delegação parlamentar portuguesa ao Conselho da Europa, na VIII Legislatura
• Presidente do Júri do «Prémio Direitos Humanos» da AR, na VIII Legislatura
• Membro da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político na IX Legislatura
• Membro eleito pela AR no Conselho de Gestão do CEJ (Centro de Estudos Judiciários)
• Membro do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
• Membro da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado (até 2005)
• Presidente da Assembleia Municipal de Abrantes, desde 1993

Desempenho de outras Funções

• Presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 1995 e 1997
• Chefe de Gabinete do Secretário Geral do PS, Dr. Mário Soares (de 1980 a 1983)
• Presidente da Fundação Antero de Quental (1990 a 1995)

Actividades académicas

• Regência da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Universidade Autónoma (UAL), no ano lectivo de 1987/88
• Regência das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional (1989/97); e de «Sociologia eleitoral» e «Sistemas de Partidos»
• Seminários de Administração Pública Autárquica na Universidade Internacional, ex-pólo de Abrantes

Outras actividades

• 1978-1980 - Responsável pelo Gabinete de Imprensa do Partido Socialista. No mesmo período integrou os Conselhos de Informação para a RTP e ANOP
• 1980-1981 - Serviço Militar como Aspirante Miliciano na Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina do EME
• 1981 - Membro da Comissão Nacional do PS
• 1983-1985 - Vogal da Direcção do Grupo Parlamentar do PS
• 1985 - Coordenador do processo jurídico de candidatura do Dr. Mário Soares a Presidente da República (MASP I)
• 1988-1989 - Integrou na Assembleia da República, a Comissão Eventual para a 2ª Revisão Constitucional
• 1989-1991 - Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (V Legislatura)
• 1989-1991 - Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PS
• 1989-1993 - Responsável pelo departamento das Autarquias, no Secretariado Nacional do PS, tendo coordenado no PS as eleições autárquicas de 1989 e 1993
• 1993-1995 - Presidente da Comissão Parlamentar de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente (VI Legislatura)
• 1992-1995 - Membro do Comité Europeu das Regiões
• 1995 - Membro do Conselho Coordenador dos Estados Gerais do PS

Referências Bibliográficas

• Constituição da República Portuguesa, com prefácio e anotações à IV e V Revisões Constitucionais.
• Trabalhos vários de doutrina jurídica
• Colaboração dispersa em jornais e revistas, v.g. «Cadernos Municipais», «Finisterra», «Boletim da OA», «Vida Judiciária»
• «Governar à Esquerda, Hoje», in «O que é Governar à Esquerda?» (ed. Gradiva).

Funções Governamentais Exercidas

• Desde 2009-10-26
  Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVIII Governo Constitucional
• Desde 2005-03-12 Até 2009-10-26
  Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional
• Desde 2005-03-12 Até 2009-10-26
  Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional