Intervenção do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar na sessão de abertura do Seminário «UAVs (Veículos Aéreos Não-tripulados) – que estratégias para os utilizadores e para a base tecnológica e industrial nacional?», em Lisboa

Senhor Almirante Sabino Guerreiro, Director do Instituto de Estudos Superiores Militares,
Senhor Dr. Figueiredo Lopes,
Senhor Dr. André Magrinho, em representação do Comendador Rocha de Matos,
Meus Senhores e Minhas Senhoras

Queria antes de mais agradecer o amável convite que me foi dirigido pelo Sr. Dr. Figueiredo Lopes, Director do Eurodefense para presidir à sessão de abertura deste seminário sobre os UAVs.

É com o maior gosto que me associo a esta iniciativa e felicito o Eurodefense, o seu director e o coordenador deste seminário por terem escolhido o presente tema e por se terem associado na organização do seminário à AIP, à Empordef, à Danotec, à Afcea-Portugal e à Pema.

É um bom exemplo de entendimento entre instituições que dedicam as suas actividades a áreas de interesse comum, em que somente através do esforço conjugado e do aproveitamento de sinergias se poderão alcançar bons resultados.

Será mais uma razão para me congratular o facto de o presente seminário incidir sobre o tema veículos aéreos não tripulados (UAV), domínio de relevante interesse para a Defesa e para a Segurança nacionais e que se inscreve num quadro muito alargado.

Pensemos, por exemplo, no combate aos incêndios, na vigilância das fronteiras, no combate à imigração clandestina e ao tráfego de droga e, ainda, na vigilância da zona económica exclusiva e fiscalização da pesca, bem como num vasto espectro de actividades civis.

Estou convicto de que as vossas reflexões no decorrer do seminário cruzarão pontos de vista e opiniões diversas que contribuirão para melhor identificar os contornos dos vários interesses, dificuldades e oportunidades que estão em jogo neste importante domínio.

O emprego dos UAV é já uma importante realidade em termos de Forças Armadas e Forças de Segurança de vários países, sendo frequente a sua utilização operacional em teatros de operações correntes, bem como num vasto leque de actividades no domínio civil.

É bem verdade que existem ainda fortes limitações e incertezas quanto à sua utilização em espaços aéreos não segregados, e é neste sentido que se reputa de extrema importância o trabalho que está a ser desenvolvido pela Agência Europeia de Defesa (EDA) no que respeita à identificação das questões e à definição dos requisitos de voo e de segurança em espaço aéreo.

É neste contexto que reconheço a importância do cruzamento de interesses do sector da Defesa com os domínios da Segurança e Civil, procurando-se assim através da convergência de esforços alcançar benefícios para as partes envolvidas, permitindo uma maior racionalização dos recursos investidos em particular o que respeita à I&D.

Embora não exista ainda uma estratégia nacional integradora dos interesses da Defesa, da Segurança e da Economia relativamente a veículos não tripulados, aéreos, terrestres ou submarinos, há já uma linha de acção estratégica no âmbito da Defesa, como veremos posteriormente, onde é evidenciado um claro apoio incondicional a todos os projectos na área dos veículos não tripulados.

Como demonstração desta intenção estratégica cito o apoio providenciado pela Defesa, concretamente na área dos veículos aéreos não tripulados, ao projecto de I&D Pitvant, Projecto que conta com a participação da Força Aérea Portuguesa e a Universidade do Porto, ao projecto FUAS (Future Unmanned Aerial Systems with a Joint Approach), com a participação da Marinha Portuguesa, a correr no âmbito da Agencia Europeia de Defesa.

Por outro lado, na área dos veículos submarinos não tripulados, está garantido o apoio da Defesa ao desenvolvimento do projecto de I&D Sseacon, que conta com a participação da Marinha Portuguesa e a Universidade do Porto, e que tem como objectivo o treino, demonstração e desenvolvimento de conceitos de operação com veículos autónomos de pequena dimensão.

Embora com incidência no âmbito civil, valerá ainda a pena mencionar o projecto que está a ser desenvolvido pelo Portuguese Aeronautical Industry Consortium [Consórcio da Indústria Aeronáutica Portuguesa] (PAIC), consórcio que inclui 8 empresas do sector aeronáutico, essencialmente pequenas e médias empresas, 3 centros de I&D (Investigação e Desenvolvimento) e a Associação Nacional de Indústria Aeronáutica (PEMA), em parceria com a Lockheed Martin no quadro do programa de contrapartidas associado ao contrato para a modernização dos aviões P-3 da Força Aérea Portuguesa.

Trata-se de um aliciante repto lançado à capacidade inovadora e engenho da indústria nacional que, estou confiante, suscitará o entusiasmo e empenho de todos os envolvidos neste projecto, e cujo desenvolvimento convirá acompanhar com toda a atenção. É um desafio entusiasmante, sobretudo para os nossos jovens engenheiros e cientistas e para as pequenas e médias empresas.

Meus Senhores e minhas Senhoras.

Desejo-vos um frutuoso trabalho e que o seminário tenha o sucesso que todos esperamos. Ficarei a aguardar com todo o interesse as vossas conclusões.