2009-10-15
Declaração do Primeiro-Ministro sobre as consultas com os partidos para formação do novo Governo
1. Depois de ter sido indigitado Primeiro-Ministro pelo Senhor Presidente da República, e conforme anunciei quando foram conhecidos os resultados das eleições legislativas, tive oportunidade de realizar nestes últimos dias reuniões com todos os partidos políticos com mais relevante representação parlamentar.
2. Julgo que esta atitude de diálogo e de procura de compromissos corresponde à vontade dos portugueses, tal como foi expressa nas eleições. Mas tomei esta iniciativa também porque considero que o meu primeiro dever, neste momento, é tudo fazer para procurar as melhores condições de estabilidade política para os quatro anos da nova legislatura, que hoje mesmo se iniciou.
3. No decurso destas reuniões coloquei a todos os partidos a mesma questão. Perguntei-lhes se estavam disponíveis para iniciar comigo e com o Partido Socialista, um diálogo político, sem condições prévias, com vista a reforçar as condições de estabilidade política. Pela minha parte, dei conta da nossa abertura e disponibilidade sincera para fazer esse caminho de compromisso e de responsabilidade.
4. A resposta que obtive foi muito clara – e é já conhecida de todos os portugueses: nenhum dos outros partidos políticos declarou ter a vontade e a disponibilidade para sequer iniciar um diálogo susceptível de conduzir a um compromisso político duradouro, que contribuísse para condições reforçadas de estabilidade política. Foi um diálogo feito com toda a transparência. Eu respondo pela iniciativa que tomei, os outros partidos respondem pela posição que entenderam assumir.
5. Devo, no entanto, assinalar que todos os partidos se disponibilizaram para uma atitude de responsabilidade e para contribuírem para a estabilidade governativa através de compromissos políticos pontuais no Parlamento. Espero, naturalmente, que essa disponibilidade se confirme e não deixarei de trabalhar para que ela se traduza em resultados positivos.
6. Nestas circunstâncias, e como sempre afirmei, o Partido Socialista assume aquelas que são as suas responsabilidades políticas. Por isso, promoverei agora as diligências necessárias no sentido de apresentar ao Senhor Presidente da República, nos termos da Constituição, um Governo da responsabilidade do Partido Socialista, que corresponda à vontade política manifestada democraticamente pelos portugueses.